10/06/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 16:52

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:45

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
10/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:45

Conclusos para decisão
05/06/2025 08:57

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 13:58

Conclusos para decisão
08/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 18:23

Suspensão do Prazo
15/04/2025 10:00

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
11/04/2025 15:19

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:07

Conclusos para despacho
04/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:53

Ato ordinatório
24/02/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 15:30

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:41

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
06/12/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:41

Evoluída a classe de 81 para 12154
05/12/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 16:30

Decisão de Conversão
04/12/2024 15:53

Conclusos para decisão
02/12/2024 09:08

Conclusos para despacho
28/11/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:02

Conclusos para decisão
28/08/2024 22:04

Conclusos para despacho
27/08/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:09

Conclusos para decisão
18/04/2024 12:08

Conclusos para despacho
17/04/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 05:42

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 09:16

Ato ordinatório
08/04/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 14:41

Expedição de Mandado.
22/02/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:08

Conclusos para decisão
08/01/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 03:51

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:21

Conclusos para decisão
15/11/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 14:49

Suspensão do Prazo
02/11/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 13:26

Expedição de Ofício.
31/10/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 17:00

Conclusos para decisão
30/10/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/10/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 07:51

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 11:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:51

Conclusos para decisão
26/09/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2023 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 14:27

Expedição de Mandado.
29/08/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1011060-73.2023.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos, 1.

Estando presentes os requisitos legais (prova do pacto de alienação fiduciária e constituição em mora), CONCEDO a liminar de busca e apreensão.

Expeça-se mandado, com o prazo de quinze dias úteis para cumprimento, depositando o bem em mãos da pessoa indicada pela autora.

Caso o veículo esteja apreendido ou custodiado em pátio, nos termos do disposto no artigo 1368-B, do Código Civil, incluído pela Lei nº 13.043/2014, o credor fiduciário fica responsável pelos tributos, taxas a quaisquer outros encargos, tributários ou não, incidentes sobre o bem objeto da garantia somente a partir da data em que for imitido na posse direta do bem.

Fica autorizado o arrombamento, assim como requisição de apoio policial, caso necessárias tais providências e a critério prudente do oficial de justiça.

Nos termos da Lei acima mencionada, determino a inserção no prontuário do veículo, o gravame da ação de busca e apreensão pelo sistema RENAJUD, devendo o banco autor, previamente, recolher a taxa respectiva. 2.

Cumprida a liminar, cite-se, com as advertências legais, especialmente as de que poderá contestar em quinze dias (sob pena de revelia), mas, querendo purgar a mora e obter a restituição do bem, deverá pagar a dívida pendente, integralmente, conforme os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial e no prazo de cinco dias, sob pena de consolidação da propriedade e da posse plena e exclusiva do bem, objeto de alienação fiduciária no patrimônio do credor fiduciário. 3.

Indefiro a decretação de segredo de justiça, pois isso é manifestamente descabido em mera ação de busca e apreensão proveniente de alienação fiduciária.

Ausente exposição de dados estritamente sigilosos da parte adversa, ademais.

Remova-se essa anotação do cadastro- SAJ.

Int.
28/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 17:08

Recebida a Petição Inicial
25/08/2023 16:42

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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