28/08/2025 13:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1006973-52.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006973-52.2024.8.26.0053; Assunto: LICENÇA SAÚDE; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Antonio Carlos Barbosa de Souza; Advogada: Leda dos Santos Ramos (OAB: 371207/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) (Procurador)
15/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:28

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 18:07

Julgada Procedente a Ação
02/06/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento
30/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 08:06

Conclusos para despacho
29/05/2025 07:35

Juntada de Petição de Alegações finais
29/05/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:23

Expedição de Certidão.
20/05/2025 03:02

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:56

Juntada de Petição de Alegações finais
16/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 09:28

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
09/05/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 13:27

Conclusos para decisão
08/05/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
15/03/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 19:09

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:08

Expedição de Ofício.
14/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 11:16

Conclusos para decisão
13/03/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 06:47

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 16:03

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 09:31

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:08

Expedição de Certidão.
01/02/2025 12:22

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 08:30

Conclusos para decisão
29/01/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 06:53

Expedição de Certidão.
20/12/2024 03:59

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:53

Expedição de Certidão.
20/12/2024 02:03

Expedição de Certidão.
20/12/2024 01:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:44

Expedição de Certidão.
11/12/2024 05:54

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:55

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:20

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:28

Conclusos para decisão
06/12/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 02:39

Expedição de Certidão.
13/11/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:10

Ato ordinatório
11/11/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:39

Expedição de Certidão.
28/10/2024 02:25

Expedição de Certidão.
23/10/2024 06:38

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 09:46

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 09:07

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:06

Ato ordinatório
19/10/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 07:08

Expedição de Certidão.
18/10/2024 22:38

Expedição de Ofício.
17/10/2024 12:07

Expedição de Certidão.
16/10/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2024 19:19

Conclusos para decisão
12/10/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 10:04

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 08:32

Conclusos para decisão
11/10/2024 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 02:08

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 06:49

Expedição de Certidão.
04/09/2024 23:01

Expedição de Ofício.
04/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
04/09/2024 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 11:41

Conclusos para decisão
03/09/2024 11:40

Expedição de Certidão.
25/05/2024 06:51

Expedição de Certidão.
24/05/2024 22:39

Expedição de Ofício.
24/05/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 09:59

Expedição de Certidão.
01/05/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 12:40

Juntada de Petição de Réplica
27/04/2024 09:05

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 20:48

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:35

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:44

Expedição de Certidão.
30/03/2024 04:38

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
21/03/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 08:06

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 18:45

Conclusos para decisão
19/03/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 15:22

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 00:37

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 09:24

Conclusos para decisão
18/03/2024 09:14

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 21:08

Expedição de Certidão.
11/03/2024 19:51

Expedição de Mandado.
08/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 08:19

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 10:57

Ato ordinatório
06/02/2024 18:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2024 20:25

Conclusos para decisão
05/02/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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