09/09/2025 10:17

Prazo
09/09/2025 10:15

Unificação Pai
09/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116979-74.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Luciana Chaves Birbaum - Embargdo: Instituto Santanense de Ensino Superior (unisant´anna) - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APONTAMENTO DE OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA - ANULAÇÃO DE DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE RESULTA EM NATURAL NECESSIDADE DE A MATÉRIA SER NOVAMENTE EXAMINADA PELA INSTÂNCIA DE ORIGEM - DESNECESSIDADE DE O JUÍZO DE SEGUNDO GRAU ESCLARECER CONSEQUÊNCIA PROCESSUAL PREVISTA EM LEI - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Iara dos Santos Chaves (OAB: 338642/SP) - Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro (OAB: 173318/SP) - Leandro Campos Mirra (OAB: 186585/RJ) - Monize Santos de Oliveira Sequeira (OAB: 344309/SP) - Flavia Loureiro Falavinha (OAB: 228868/SP) - 5º andar
04/09/2025 14:53

Julgado virtualmente
01/09/2025 14:38

Despacho
10/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:47

Despacho
16/05/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:39

Subprocesso Cadastrado
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 11:36

Prazo
08/05/2025 11:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:16

Acórdão registrado
30/04/2025 15:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 15:25

Julgado virtualmente
09/04/2025 16:01

Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2025 16:00

Despacho
01/11/2024 17:09

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 00:00

Publicado em
23/10/2024 10:21

Prazo
23/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/10/2024 16:54

Despacho
10/07/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:00

Publicado em
27/05/2024 11:35

Conclusos para decisão
27/05/2024 10:15

Expedição de Certidão.
23/05/2024 14:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:17

Despacho
10/05/2024 04:42

Conclusos para decisão
09/05/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:00

Publicado em
02/05/2024 17:51

Prazo
02/05/2024 09:28

Expedição de Certidão.
02/05/2024 00:00

Publicado em
02/05/2024 00:00

Publicado em
02/05/2024 00:00

Publicado em
02/05/2024 00:00

Publicado em
29/04/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/04/2024 17:22

Despacho
26/04/2024 15:45

Conclusos para decisão
26/04/2024 15:37

Distribuído por competência exclusiva
26/04/2024 14:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/04/2024 14:44

Processo Cadastrado
26/04/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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