15/09/2025 01:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019384-49.2025.8.26.0041 (apensado ao processo 0021396-75.2021.8.26.0041) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Sebastião Bezerra da Silva -

Vistos.

Trata-se de PEC apenso.

O pedido de fls. 101/105 também foi formulado no PEC principal nº 0021396-75.2021.

Tornem os autos do PEC principal conclusos para análise do pedido e regularização, visto que as penas ainda não foram unificadas (fls. 120). - ADV: EMERSON DE ALBUQUERQUE (OAB 346936/SP), THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB 331158/SP)
04/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:15

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:04

Apensado ao processo
26/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:18

Conclusos para julgamento
25/08/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 06:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:36

Conclusos para despacho
21/07/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 20:44

Expedição de Ofício.
18/07/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001264-50.2025.8.26.0366

Adriana Nascimento

Silvana Maria Stefani

Advogado: Adriana Nascimento Figueredo de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2023 19:09

Exibir Processo

Processo nº 1001125-13.2025.8.26.0615

Beatriz Batista de Oliveira

Lucas Godoy Savegnago

Advogado: Celso Alves Domingues Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1001445-64.2025.8.26.0453

Volnei Pascoal Teixeira

Sergio Alves Santana

Advogado: Rafael Loureiro Faben

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/06/2025 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1000678-19.2025.8.26.0035

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Welson Goncalves de Oliveirawelson Gonca...

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1501191-85.2022.8.26.0082

Justica Publica

Kevin David Silva Damasceno

Advogado: Eliane Dias Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2022 17:51

Exibir Processo