26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1500352-79.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500352-79.2024.8.26.0053; Assunto: Restituição ao Erário; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gustavo Silva Xavier (OAB: 528125/SP) (Procurador); Apda/Apte: Ligia Gomes Santana; Advogado: Marcos Trindade Jovito (OAB: 119652/SP); Advogado: Luiz Carlos Serradela Batista (OAB: 114049/SP)
14/08/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
11/08/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 16:52

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 16:41

Juntada de Petição de Recurso adesivo
17/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 13:50

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
14/07/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/07/2025 17:58

Conclusos para despacho
10/07/2025 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:42

Julgada Procedente a Ação
16/05/2025 16:24

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Alegações finais
21/04/2025 08:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 16:14

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 17:09

Conclusos para decisão
05/03/2025 13:43

Conclusos para despacho
05/03/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 06:52

Expedição de Certidão.
14/02/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:20

Conclusos para decisão
04/02/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 12:24

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 15:16

Conclusos para decisão
22/01/2025 15:04

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2024 00:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:42

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:17

Juntada de Certidão
27/11/2024 20:57

Expedição de Carta.
27/11/2024 10:13

Expedição de Certidão.
25/11/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
22/11/2024 21:11

Conclusos para decisão
22/11/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 14:06

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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