26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1025026-47.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025026-47.2025.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Edna Carvalho Roque e outros; Advogado: Lucas Arl Schnell (OAB: 470670/SP); Advogado: Bruno Arl Schnell (OAB: 418453/SP)
14/08/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:17

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
25/07/2025 21:54

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 07:59

Conclusos para decisão
18/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2025 09:04

Expedição de Certidão.
02/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:11

Julgada Procedente a Ação
13/06/2025 01:24

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:58

Conclusos para julgamento
09/06/2025 18:43

Conclusos para despacho
09/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 01:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 18:29

Conclusos para decisão
29/05/2025 18:23

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 10:41

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 13:47

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 21:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 20:04

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:10

Ato ordinatório
02/04/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 06:30

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:18

Ato ordinatório
28/03/2025 05:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 19:21

Conclusos para decisão
26/03/2025 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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