15/09/2025 01:17

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504169-11.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uniar Comercio de Eletro-eletronicos e Servicos Ltda. -

Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento.

Intime-se - ADV: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS (OAB 207772/SP), REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP)
04/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 10:01

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:56

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
07/07/2025 17:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/02/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
02/12/2023 01:35

Expedição de Certidão.
22/11/2023 23:07

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 16:44

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 13:22

Conclusos para decisão
28/07/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 01:03

Expedição de Certidão.
18/07/2023 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2023 02:35

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:49

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:49

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Inferior
12/07/2023 12:05

Realizado cálculo de custas
06/07/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
05/07/2023 13:49

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
05/07/2023 08:11

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 16:24

Expedição de Certidão.
28/06/2023 23:06

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 15:34

Conclusos para decisão
27/06/2023 15:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
24/06/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2023 09:39

Expedição de Carta.
06/06/2023 09:39

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/06/2023 09:15

Conclusos para decisão
24/05/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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