15/09/2025 12:53

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/09/2025 12:52

Expedição de Certidão.
12/09/2025 13:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/09/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:59

Prazo
21/08/2025 12:37

Prazo
21/08/2025 12:37

Prazo
21/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002825-28.2022.8.26.0292 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Pedro Luciano dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Alessandro Ribeiro dos Santos (Revel) - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO.

SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, ASSIM PARA CONDENAR O RÉU NA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR O AUTOR EM MONTANTE CORRESPONDENTE AO VALOR NECESSÁRIO AO CONSERTO DO VEÍCULO.APELO DO AUTOR PARA QUE SE AMPLIE A CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.APELO INSUBSISTENTE.

SITUAÇÃO QUE, POR SI SÓ, NÃO FAZ PRESUMIR A CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL INDENIZÁVEL, NÃO DISPENSANDO O AUTOR DE DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DE QUE TIVESSE SUPORTADO LESÃO A UM DIREITO DA PERSONALIDADE, EM DIMENSÃO TAL QUE PUDESSE SOBRE-EXCEDER ÀQUILO QUE SE CONSIDERA COMO MERO DISSABOR.

O AUTOR, CONTUDO, NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA A RESPEITO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, SEM A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elizandra Almeida Freire da Silva (OAB: 378057/SP) - Edmilson de Moraes Toledo (OAB: 378050/SP) - 5º andar
19/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 21:11

Acórdão registrado
18/08/2025 18:03

Julgado virtualmente
11/08/2025 11:42

Julgamento Virtual Iniciado
28/05/2025 10:25

Conclusos para decisão
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 17:59

Prazo
27/05/2025 17:58

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:45

Juntada de Certidão
23/05/2025 13:02

Despacho
22/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 17:28

Despacho
11/03/2025 17:57

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/03/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:55

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/03/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
30/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/01/2025 10:56

Despacho
11/10/2024 00:00

Publicado em
10/10/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/10/2024 10:39

Conclusos para decisão
08/10/2024 09:34

Distribuído por competência exclusiva
03/10/2024 00:00

Publicado em
30/09/2024 17:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/09/2024 10:45

Processo Cadastrado
27/09/2024 12:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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