17/10/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 16:36

Conciliação infrutífera
15/10/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 13:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
04/10/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2024 08:02

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:09

Expedição de Carta.
10/09/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:51

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/10/2024 03:00:00, Centro Judiciário de Solução d.
06/09/2024 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 10:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
05/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 06:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 12:47

Conclusos para decisão
18/01/2024 16:36

Conclusos para despacho
18/11/2023 02:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/10/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 20:45

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:15

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Manuel Santos Grisi (OAB 365778/SP) Processo 1041622-60.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vania Martins Montesi Fachi - Ordem nº: 2023/002767 -

Vistos.

A parte autora não trouxe documentos hábeis que comprovem, inequivocadamente, a necessidade de lhe deferir a benesse da gratuidade, inobstante a juntada da declaração de pobreza. É certo que para pessoas físicas, presume-se a pobreza, caso haja indicação da necessidade.

Ocorre que esta presunção não é absoluta e não tendo nos autos elementos para confirma-la, poderá, ela, ser indeferida (artigo 99, §3º, do CPC).

Antes, porém, de decidir se é o caso de se afastar, em definitivo, a benesse, faço valer o preconizado no artigo 99, §2º, do CPC, para oportunizar à parte autora a juntada de documentos que comprovem a necessidade do que se pede, em 10 dias,devendo juntar demonstrativos de suas despesas; cópias dos extratos de movimentação bancária dos últimos 03 meses, bem como de cartão de crédito, de todas as contas e cartões existentes, tendo a parte postulante como titular; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou demonstrativo de sua isenção,ou, no mesmo prazo, deverá recolher a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação.

Intimem-se.
24/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 19:27

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:03

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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