TJSP - 0009176-32.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 0009176-32.2025.8.26.0000; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Itapeva; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500258-44.2022.8.26.0622; Homicídio Qualificado; Peticionário: Osvaldo Almeida Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
08/09/2025 11:29
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 11:28
Expedido Termo de Intimação
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08/09/2025 00:00
Conclusos para decisão
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05/09/2025 17:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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05/09/2025 17:46
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 17:46
Parecer - Prazo - 10 Dias
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05/09/2025 17:40
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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05/09/2025 17:31
Distribuído por sorteio
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05/09/2025 16:36
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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05/09/2025 16:35
Realizado Correção de Classe
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05/09/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 16:38
Expedição de Ofício.
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24/03/2025 00:00
Publicado em
-
20/03/2025 15:57
Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
-
19/03/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 14:45
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 13:39
Processo Cadastrado
-
19/03/2025 13:39
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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