25/08/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:59

Prazo
21/08/2025 12:37

Prazo
21/08/2025 12:37

Prazo
21/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001189-81.2024.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Condomínio Japão - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO MONITÓRIA.

DESPESAS CONDOMINIAIS.

SENTENÇA QUE, REJEITANDO OS EMBARGOS, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO MONITÓRIA.APELO DO RÉU INSUBSISTENTE.

ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA.

RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL E DO POSSUIDOR PELO ADIMPLEMENTO DOS DÉBITOS CONDOMINIAIS.

RÉU QUE POSSUI INDIRETAMENTE O BEM NA QUALIDADE DE GESTOR DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (“FAR”).

NATUREZA PROPTER REM DA OBRIGAÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 373, II, DO CPC/15.

HONORÁRIOS DE ADVOGADOS FIXADOS EM JUSTO PATAMAR.SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO.

ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA COM A MAJORAÇÕ DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - 5º andar
19/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 21:15

Acórdão registrado
18/08/2025 18:06

Julgado virtualmente
13/08/2025 12:06

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:11

Conclusos para decisão
21/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 21:28

Prazo
16/05/2025 21:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:02

Informação
14/05/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/05/2025 18:07

Despacho
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 10:23

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:13

Despacho de Intimação
27/03/2025 18:29

Subprocesso Cadastrado
27/03/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:32

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/03/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 09:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/03/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
30/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/01/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/01/2025 10:47

Despacho
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:58

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:14

Distribuído por sorteio
31/10/2024 00:00

Publicado em
25/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/10/2024 12:14

Processo Cadastrado
24/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
23/10/2024 09:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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