STJ - 0012818-74.2008.8.26.0625

05/09/2022 15:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/09/2022 15:39

Transitado em Julgado em 05/09/2022

12/08/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 131474/2022 - AgInt

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0131474 - AgInt no REsp 1551897 - Publicação prevista para 12/08/2022

08/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ADAO FERREIRA PINTO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00131474/2022 - AgInt no REsp 1551897/SP

28/06/2022 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000469-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000469-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:29

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131474/2022 - AgInt no REsp 1551897/SP

23/06/2022 15:04

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/05/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/05/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2022 e término em 02/05/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 131474/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 374.

03/03/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2022 Petição Nº 131474/2022 -

02/03/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 131474/2022. Publicação prevista para 03/03/2022)

02/03/2022 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 131474/2022

02/03/2022 12:22

Protocolizada Petição 131474/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2022

23/02/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

22/02/2022 12:50

Não conhecido o recurso de ADAO FERREIRA PINTO

21/02/2022 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

21/02/2022 15:28

Expedição de Ofício nº 001779/2022-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Av. Brigadeiro, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30.***.***/6458-07

21/02/2022 15:12

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em cumprimento à r. decisão retro.

17/02/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022 Petição Nº 32083/2022 - PET

16/02/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0032083 - PET no REsp 1551897 - Publicação prevista para 17/02/2022

16/02/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência - Petição Nº 2022/00032083 - PET no REsp 1551897

02/02/2022 14:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição às e-STJ fls. 3/5-AV1 (Expediente Avulso)

02/02/2022 14:15

Juntada de Informações Excelentíssima Senhora Ministra REGINA HELENA COSTA, Considerando a petição n. 32083/2022 (PET), protocolada em 01/02/2022, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após decisão determinando a devol

02/02/2022 14:08

Juntada de Petição de nº 32083/2022 (Expediente Avulso)

01/02/2022 12:46

Protocolizada Petição 32083/2022 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2022

02/12/2015 11:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/12/2015 11:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação quanto à r. decisão retro.

25/11/2015 11:49

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 2476/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 12/11/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em

12/11/2015 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2015

11/11/2015 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2015 18:06

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 12/11/2015)

10/11/2015 15:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/09/2015 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/09/2015 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/08/2015 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO