18/09/2025 22:03

Suspensão do Prazo
15/09/2025 08:13

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000119-92.2023.8.26.0312 (processo principal 0000576-08.2015.8.26.0312) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria de Jesus Santos da Costa - Diante do exposto,declaroextinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO (OAB 260685/SP), VANESSA SINBO HANASHIRO (OAB 396886/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
04/09/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
03/09/2025 20:50

Conclusos para julgamento
03/09/2025 20:46

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 10:30

Expedição de Alvará.
29/07/2025 14:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:49

Suspensão do Prazo
12/02/2025 22:30

Suspensão do Prazo
19/12/2024 21:03

Suspensão do Prazo
16/12/2024 22:39

Suspensão do Prazo
26/10/2024 21:38

Suspensão do Prazo
03/06/2024 16:48

Expedição de Alvará.
23/05/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 21:14

Suspensão do Prazo
21/03/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 18:04

Expedição de Certidão.
02/02/2024 06:52

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 15:30

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 15:28

Ato ordinatório
22/01/2024 15:27

Protocolo Juntado
22/01/2024 15:27

Protocolo Juntado
05/10/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 15:31

Conclusos para decisão
22/09/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 07:43

Expedição de Certidão.
13/06/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 15:54

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:53

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
06/06/2023 08:27

Conclusos para despacho
06/06/2023 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2023 07:52

Expedição de Certidão.
11/05/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 19:10

Expedição de Certidão.
09/05/2023 19:10

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
08/05/2023 16:19

Conclusos para decisão
08/05/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 17:05

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 15:06

Conclusos para decisão
29/03/2023 08:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2015

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

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