TJSP - 1500897-23.2022.8.26.0344

1ª instância - 02 Criminal de Marilia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFERSON CATHARINO FERREIRA

CPF *33.***.*61-70

TAMIRES ALVES DE SOUSA

CPF *88.***.*18-19

DANIEL SANTOS CATHARINO

CPF *74.***.*10-98

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ANTONIO MARCOS DA SILVA

OAB: 164118/SP

CPF *20.***.*07-56

Terceiro

Partes

VALDOMIRO BATISTA

CPF *67.***.*56-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SAMUEL DOS SANTOS BATISTA

CPF *21.***.*88-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500897-23.2022.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - JEFERSON CATHARINO FERREIRA -

    Vistos. 1) Fls. 309/310: Com a concordância do Ministério Público, reputo justificada a ausência da ré. 2) Expirado o prazo de suspensão condicional do processo sem revogação, declaro extinta a punibilidade de TAMIRES ALVES DE SOUSA, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei Federal 9.099/1995.

    Oportunamente, ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe.

    P.R.I.C. - ADV: ANTÔNIO MARCOS DA SILVA (OAB 164118/SP)

  • 16/08/2024 13:11

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2024 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/05/2024 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/05/2024 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2024 23:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2024 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 06:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/03/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 13:37

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 04:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/02/2024 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 15:48

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 15:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 15:47

    Juntada de Mandado

  • 02/02/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 23:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 23:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 09:07

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 19:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 00:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2023 12:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 12:47

    Julgado procedente o pedido

  • 05/06/2023 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 23:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/05/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/05/2023 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 08:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 15/05/2023 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 00:00

    Conciliação frutífera

  • 04/05/2023 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 15:39

    Juntada de Mandado

  • 04/05/2023 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 15:38

    Juntada de Mandado

  • 17/04/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 11:41

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 16:04

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/05/2023 03:20:00, 2ª Vara Criminal.

  • 15/03/2023 00:00

    Conciliação frutífera

  • 14/03/2023 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2023 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2023 20:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 20:54

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2023 20:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 20:51

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2023 20:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 20:50

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2023 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2022 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 01:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2022 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/11/2022 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 14:52

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 15/03/2023 02:50:00, 2ª Vara Criminal.

  • 21/10/2022 23:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 01:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2022 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2022 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 08:10

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 16:25

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 15/08/2022 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2022 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2022 17:17

    Suspensão Condicional do Processo

  • 08/08/2022 00:00

    Conciliação frutífera

  • 29/07/2022 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 08:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2022 08:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2022 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 09:41

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/08/2022 04:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 16/05/2022 21:20

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 10:08

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 10:07

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 08:19

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2022 08:19

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2022 08:19

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2022 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2022 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2022 15:02

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2022 18:04

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 18/04/2022 17:55

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 17:55

    Classe retificada de 279 para 283

  • 22/03/2022 11:12

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 18:19

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/03/2022 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 22:42

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2022 09:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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