TJSP - 0003526-35.2023.8.26.0077

1ª instância - 01 Criminal de Birigui

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAKSON DE SOUSA

Advogados

VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORTIN ARANTES

OAB: 62034/SP

CPF *22.***.*95-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003526-35.2023.8.26.0077 (apensado ao processo 1500219-96.2023.8.26.0077) (processo principal 1500219-96.2023.8.26.0077) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - JAKSON DE SOUSA -

    Vistos.

    Não havendo objeção pelas partes, homologo, para que produza seus efeitos, o laudo pericial de fls. 70/73.

    Traslade-se cópia do referido laudo aos autos principais.

    No mais, prossiga-se nos autos principais, arquivando-se este feito.

    Cumpra-se.

    Intime-se. - ADV: VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORTIN ARANTES (OAB 62034/SP)

  • 04/09/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 13:30

    Determinado o arquivamento

  • 02/09/2025 16:23

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2025 12:33

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2025 02:27

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/06/2025 11:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2025 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 08:25

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 23:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2025 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2025 18:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2025 15:40

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 23:40

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 10:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2025 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 19:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 19:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/02/2025 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 10:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2024 01:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2024 01:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/12/2024 01:56

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/11/2024 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 14:25

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 03:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 12:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/09/2024 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 12:21

    Protocolo Juntado

  • 17/07/2024 22:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2024 15:59

    Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 04/06/2024 16:41

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2024 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2024 15:09

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 09:31

    Protocolo Juntado

  • 14/03/2024 23:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 15:56

    Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 01/02/2024 15:14

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 08:27

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2023 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 09:16

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2023 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 11:29

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2023 05:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 11:35

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 16:53

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 16:48

    Apensado ao processo

  • 16/08/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 16:45

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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