TJSP - 1500424-23.2022.8.26.0575

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NATAN AURELIANO DA SILVA

MAICON HENRIQUE DOS SANTOS SILVERIO

CPF *92.***.*25-30

SAN DIEGO AUGUSTO FERNANDES FLORA

Advogados

JULIANA CRISTINA CAETANO GEREMIAS

OAB: 470927/SP

CPF *26.***.*04-57

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JULIO CESAR DE ARAUJO ZOCAL - PM

ANA LETICIA AVELAR ZENARO DE SOUZA

CPF *77.***.*71-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500424-23.2022.8.26.0575 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAICON HENRIQUE DOS SANTOS SILVÉRIO - - SAN DIEGO AUGUSTO FERNANDES FLORA - - NATAN AURELIANO DA SILVA -

    Vistos.

    Diante das comunicações de extinção da penas impostas aos sentenciados, em face do decisão proferida nos autos de "Habeas Corpus" nº 884624 do S.T.J, no qual, de ofício, concedeu a ordem para desclassificar a conduta imputada aos pacientes para aquela prevista no artigo 28 da Lei n. 11.343/2006, e, feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais, com baixa definitiva.

    Ciência ao M.

    Público.

    Anote-se. - ADV: JULIANA CRISTINA CAETANO GEREMIAS (OAB 470927/SP), JULIANA CRISTINA CAETANO GEREMIAS (OAB 470927/SP), JULIANA CRISTINA CAETANO GEREMIAS (OAB 470927/SP)

  • 08/09/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2025 17:18

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 10:14

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 10:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 12:39

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2024 00:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 17:59

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 11:22

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2024 16:59

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 16:57

    Protocolo Juntado

  • 24/09/2024 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2024 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2024 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2024 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2024 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2024 13:21

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2024 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2024 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2024 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 27/08/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2024 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 08:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2024 12:34

    Expedição de Alvará.

  • 09/08/2024 12:34

    Expedição de Alvará.

  • 09/08/2024 12:34

    Expedição de Alvará.

  • 09/08/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2024 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 09:19

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 22/04/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2024 06:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2024 17:58

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 14:11

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 03/04/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2024 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 17:49

    Desentranhado o documento

  • 26/01/2024 17:22

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2024 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2024 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2023 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 10:52

    Protocolo Juntado

  • 01/11/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 16:13

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 30/10/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 12:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2023 16:55

    Protocolo Juntado

  • 19/10/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 05/10/2023 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 18:17

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 16:22

    Juntada de Mandado

  • 27/08/2023 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/07/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 18:17

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 21:13

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 19/01/2023 16:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/01/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2023 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2023 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 18:26

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2022 22:51

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 07/12/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2022 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 09:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2022 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2022 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2022 16:31

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2022 16:29

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 21/11/2022 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2022 11:13

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 18/11/2022 12:11

    Guia Eletrônica Enviada

  • 18/11/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 11:43

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 18/11/2022 11:42

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 18/11/2022 10:11

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 16/11/2022 12:38

    Guia Eletrônica Enviada

  • 16/11/2022 12:34

    Guia Eletrônica Enviada

  • 16/11/2022 12:29

    Guia Eletrônica Enviada

  • 16/11/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 12:52

    Juntada de Mandado

  • 09/11/2022 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2022 12:51

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2022 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 16:57

    Juntada de Mandado

  • 02/11/2022 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/11/2022 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 17:15

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 14:17

    Juntada de Mandado

  • 30/10/2022 23:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/10/2022 07:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2022 07:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2022 07:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2022 09:46

    Protocolo Juntado

  • 24/10/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2022 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2022 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2022 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2022 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 12:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/10/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2022 16:22

    Julgada Procedente a Ação

  • 20/10/2022 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2022 17:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/10/2022 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 10:19

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2022 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2022 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2022 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 13:45

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 17:57

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/09/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2022 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 11:04

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2022 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 11:03

    Juntada de Mandado

  • 16/09/2022 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 13:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 13:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 13:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2022 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 17:24

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 15:21

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2022 15:21

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2022 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2022 10:40

    Protocolo Juntado

  • 06/09/2022 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2022 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2022 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2022 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2022 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2022 11:52

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 11:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 09:44

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/09/2022 01:45:00, 1ª Vara.

  • 05/09/2022 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 16:22

    Recebida a denúncia

  • 02/09/2022 15:16

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2022 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 12:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 12:41

    Juntada de Mandado

  • 17/08/2022 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2022 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2022 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2022 07:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 16:51

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 16:49

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2022 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 16:48

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2022 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 16:47

    Juntada de Mandado

  • 27/07/2022 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2022 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2022 18:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2022 16:30

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 10:36

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 22/07/2022 14:23

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/07/2022 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2022 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 13:57

    Protocolo Juntado

  • 21/07/2022 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2022 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 14:29

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 14:24

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2022 14:24

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2022 14:24

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2022 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2022 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2022 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2022 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2022 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2022 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2022 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 09:44

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 09:43

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 09:29

    Juntada de Ofício

  • 10/07/2022 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017763-57.2023.8.26.0562

Condominio Edificio Vera Lucia

Vera Lucia Leite Rizkallah

Advogado: Rodrigo Abdalla Marcondes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2023 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0078396-11.0200.8.26.0090

Massa Falida de Semoi Constr. e Montagen...

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - S...

Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4000373-46.2025.8.26.0176

Glaucia Vasconcelos da Silva

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1009905-85.2024.8.26.0320

Renata Cristina da Silva Dias

Pague Menos Comercio de Produtos Aliment...

Advogado: Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magr...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1500424-23.2022.8.26.0575

Maicon Henrique dos Santos Silverio

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Juliana Cristina Caetano Geremias

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2023 11:01

Exibir Processo