10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500929-88.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: PÂMELA VIVIANE SANTOS - Apelante: JULIANO ROBERTO OLIVEIRA LEITE - Apelante: JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS JÚNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Jose Henrique Peiretti (OAB: 228642/SP) - Miriam Aparecida Teodoro (OAB: 293864/SP) - Heloisa Helena Soglia (OAB: 102116/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 16:30

Julgado Virtualmente
05/09/2025 16:47

Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2025 09:30

Conclusos para despacho
22/08/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:35

Distribuído por sorteio
22/08/2025 10:31

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:31

Prazo Intimação - 10 Dias
21/08/2025 08:25

Processo Cadastrado
20/08/2025 16:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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