STJ - 0004294-34.2014.8.26.0575

18/03/2025 15:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/03/2025 09:31

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 223349/2025

18/03/2025 09:11

Protocolizada Petição 223349/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 18/03/2025

18/11/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021919/2024

18/11/2024 14:19

Protocolizada Petição 1021919/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

14/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 899415/2024 - ARE no RE no

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0899415 - ARE no RE no AREsp 2705597 - Publicação prevista para 14/11/2024

13/11/2024 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

11/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/10/2024 13:11

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 928471/2024

21/10/2024 12:51

Protocolizada Petição 928471/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/10/2024

16/10/2024 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913779/2024

16/10/2024 06:27

Protocolizada Petição 913779/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2024

14/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 14/10/2024 Petição Nº 899415/2024 -

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

11/10/2024 11:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - Petição Nº 899415/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

11/10/2024 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 899415/2024

11/10/2024 09:36

Protocolizada Petição 899415/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/10/2024

07/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 836464/2024 - RE

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0836464 - RE no AREsp 2705597 - Publicação prevista para 07/10/2024

04/10/2024 16:40

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00836464 - RE no AREsp 2705597

01/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/09/2024 12:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 857415/2024

29/09/2024 12:12

Protocolizada Petição 857415/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/09/2024

26/09/2024 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847822/2024

26/09/2024 08:14

Protocolizada Petição 847822/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

25/09/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/09/2024 Petição Nº 836464/2024 -

24/09/2024 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

24/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 836464/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

23/09/2024 19:43

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/09/2024 19:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 836464/2024

23/09/2024 18:50

Protocolizada Petição 836464/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/09/2024

23/09/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 833980/2024

23/09/2024 14:15

Protocolizada Petição 833980/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

19/09/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:30

Não conhecido o recurso de MARIO SERGIO SOUZA PASSOS

09/08/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/07/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA