18/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:58

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/09/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/09/2025 15:48

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/09/2025 15:48

Expedição de Certidão.
06/09/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 08:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:52

Prazo
26/08/2025 16:40

Prazo
26/08/2025 15:02

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:21

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1518887-21.2021.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: LAERTE FELIX DA SILVA - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Votaram pelo parcial provimento do recurso interposto pelo Ministério Público para condenar LAERTE FELIX DA SILVA por infração ao art. 157, caput, c.c. o art. 14, II, ambos do Código Penal, às penas de 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 5 dias-multa, no patamar unitário mínimo legal.V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
25/08/2025 17:40

Acórdão registrado
25/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:19

Prazo Intimação - 30 Dias
25/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 15:14

Julgado virtualmente
22/08/2025 16:53

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 13:36

Conclusos para decisão
22/07/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/07/2025 12:24

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:24

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/07/2025 12:13

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
09/06/2025 14:24

Despacho
07/06/2025 10:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:07

Prazo Intimação - 30 Dias
30/05/2025 13:11

Prazo - Diligência
30/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/05/2025 13:09

Despacho
19/05/2025 15:04

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 15:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
12/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 14:33

Expedição de Certidão.
23/11/2022 14:33

Baixa Definitiva
23/11/2022 14:28

Expedição de Certidão.
07/10/2022 02:36

Expedição de Certidão.
27/09/2022 14:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/09/2022 00:00

Publicado em
26/09/2022 18:37

Expedição de Certidão.
26/09/2022 17:55

Expedição de Certidão.
26/09/2022 12:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/09/2022 12:32

Prazo Intimação - 30 Dias
26/09/2022 10:56

Expedição de Certidão.
22/09/2022 14:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
20/09/2022 13:04

Acórdão registrado
20/09/2022 12:51

Julgado virtualmente
13/09/2022 13:48

Conclusos para decisão
13/09/2022 11:45

Conclusos para decisão
13/09/2022 11:44

Julgamento Virtual Iniciado
24/08/2022 12:10

Conclusos para decisão
24/08/2022 12:07

Conclusos para decisão
24/08/2022 08:55

Recebidos os autos do MP
23/08/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 02:41

Expedição de Certidão.
17/08/2022 00:00

Publicado em
16/08/2022 00:00

Conclusos para decisão
15/08/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:31

Expedição de Certidão.
12/08/2022 12:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
12/08/2022 12:19

Expedido Termo de Intimação
12/08/2022 09:50

Distribuído por sorteio
10/08/2022 00:00

Publicado em
05/08/2022 09:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/08/2022 17:15

Processo Cadastrado
04/08/2022 09:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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