21/08/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001834-58.2025.8.26.0100 (processo principal 1027276-14.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Magda Isabel Castiglia - Saída Comercio de Materiais Elétricos Hidráulicos Ltda. - Me - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: MAGDA ISABEL CASTIGLIA (OAB 100253/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA PARANHOS (OAB 46042/SP)
20/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:09

Ato ordinatório
19/08/2025 16:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões
22/03/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 19:22

Recebido o recurso
20/03/2025 11:55

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/02/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 14:16

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Remissão da Dívida, obtida p/ Transação ou Outro Meio
12/02/2025 12:21

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 14:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
23/01/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 12:56

Conclusos para despacho
22/01/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:37

Conclusos para despacho
21/01/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/01/2025 19:15

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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