TJSP - 1574220-86.2018.8.26.0090
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Erbetta Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 16:45
Subprocesso Cadastrado
-
05/09/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1574220-86.2018.8.26.0090 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Indústrias Reunidas São Jorge S/A - Apelado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Erbetta Filho - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EXECUÇÃO FISCAL JULGADA EXTINTA APÓS OPOSIÇÃO PELO EXECUTADO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE CONDENAÇÃO DA MUNICIPALIDADE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CABIMENTO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE PRECEDENTE DO STJ.
RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Augusto Pires (OAB: 184843/SP) - Daniel Colombo de Braga (OAB: 182312/SP) (Procurador) - 1º andar -
03/09/2025 16:27
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
02/09/2025 17:17
Acórdão registrado
-
02/09/2025 15:58
Julgado virtualmente
-
28/08/2025 10:48
Julgamento Virtual Iniciado
-
29/07/2025 12:05
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 14:44
Prazo
-
18/07/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 00:00
Publicado em
-
17/07/2025 15:56
Expedição de Carta.
-
10/07/2025 17:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/07/2025 15:53
Despacho
-
25/04/2025 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 15:10
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 13:17
Distribuído por sorteio
-
11/04/2025 16:22
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
11/04/2025 15:48
Processo Cadastrado
-
08/04/2025 10:39
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009547-14.2025.8.26.0053
Sergio Paulo Boemer
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Jair Coelho Lemos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/02/2025 08:01
Processo nº 0003514-73.2020.8.26.0223
Josias Teixeira de Souza
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Natan Dias Santiago
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/09/2018 18:08
Processo nº 0000865-25.2004.8.26.0150
Edgard de Queiroz
Banco Nossa Caixa S.A.
Advogado: Rodolfo Nascimento Fiorezi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/06/2004 14:17
Processo nº 1103227-09.2025.8.26.0100
Antonio Roberto Fernandes
Silvio Arins
Advogado: Samuel Henrique Cardoso
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/07/2025 14:03
Processo nº 0027725-81.2025.8.26.0100
Ludmylla Oliveira da Silva
Igor e Noemie Leao Group LTDA
Advogado: Paulo Roberto Aleixo Silveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/10/2023 10:02