STJ - 1505135-16.2020.8.26.0228

09/11/2022 16:03

Transitado em Julgado em 08/11/2022

31/10/2022 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992257/2022

31/10/2022 08:37

Protocolizada Petição 992257/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2022

28/10/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

26/10/2022 21:00

Não conhecido o recurso de MAXWELL PRISCO FERREIRA DOS SANTOS (PRESO)

24/10/2022 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/10/2022 08:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 969682/2022

24/10/2022 08:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2022 08:21

Protocolizada Petição 969682/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2022

30/09/2022 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2022 14:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

30/09/2022 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 13:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

30/09/2022 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

27/09/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

27/09/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/08/2022 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 623026/2022

01/08/2022 22:25

Protocolizada Petição 623026/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2022

29/07/2022 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

29/07/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2022

28/07/2022 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2022

25/07/2022 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD

25/07/2022 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

22/07/2022 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/07/2022 12:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/06/2022 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/06/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/06/2022 16:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA