TJSP - 1000198-64.2025.8.26.0577
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Conehero Junior - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000198-64.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: José Abel de Carvalho - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - INCORPORAÇÃO DE 100% AO SALÁRIO-BASE - DIREITO RECONHECIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - LEGITIMIDADE ATIVA PARA A COBRANÇA DE DIFERENÇAS PRETÉRITAS - TESE DO PUIL N. 0000003-18.2024.8.26.9021 - COISA JULGADA QUE IMPEDE A REDISCUSSÃO DO MÉRITO, INCLUINDO A PRETENDIDA INCIDÊNCIA DA TESE FIRMADA NO IRDR TEMA 5 DO E.
TJSP - TESE FIXADA NO PUIL 0004787-15.2024.8.26.9061 - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
08/09/2025 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 15:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
08/09/2025 15:42
Julgado Virtualmente
-
05/09/2025 16:19
Julgamento Virtual Iniciado
-
03/09/2025 09:10
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2025 08:14
Expedição de Certidão.
-
02/08/2025 08:14
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 07:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 12:01
Distribuído por sorteio
-
22/07/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 11:16
Expedido Termo de Intimação
-
21/07/2025 16:06
Processo Cadastrado
-
17/07/2025 09:47
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1000825-88.2025.8.26.0053
Lilian Miranda Chiba
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Denis Pereira da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/01/2025 12:10
Processo nº 1001583-96.2024.8.26.0572
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Alcineu Mozer
Advogado: Arthur Luis da Costa Quaresemin
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1001583-96.2024.8.26.0572
Alcineu Mozer
Associacao de Aposentados Mutualista Par...
Advogado: Arthur Luis da Costa Quaresemin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2024 15:34
Processo nº 1000198-64.2025.8.26.0577
Jose Abel de Carvalho
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/01/2025 10:35
Processo nº 1044247-12.2024.8.26.0001
Ticket Gestao em Manutencao Ezc S.A
Vai Tecnologia Brasil LTDA
Advogado: Daniel de Andrade Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/12/2024 16:34