TJSP - 0000572-43.2025.8.26.0498
1ª instância - Vara Unica de Ribeirao Bonito
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 08:29
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 23:55
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000572-43.2025.8.26.0498 (processo principal 1000812-25.2019.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Valentim Santiago -
Vistos.
Diante da concordância do Instituto requerido, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o cálculo de liquidação, apresentado às fls.04/10, no valor de R$7.534,44, atualizado até julho de 2025.
Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 487, III, do Código de Processo Civil.
Requisitem-se os pagamentos.
Com a comprovação dos pagamentos, expeçam-se alvarás para levantamento, com prazo de 90 (noventa ) dias.
Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do CPC, o ato das partes é incompatível com a vontade de recorrer, assim, a presente sentença servirá como certidão de trânsito em julgado.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Publique-se e intime-se. - ADV: BENEDITO APARECIDO FINHANA (OAB 209838/SP) -
25/08/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 16:15
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
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22/08/2025 16:51
Conclusos para despacho
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19/08/2025 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2025 02:31
Expedição de Certidão.
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15/08/2025 06:12
Certidão de Publicação Expedida
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14/08/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/08/2025 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/07/2025 16:43
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 16:42
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2019
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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