TJSP - 0004276-40.2013.8.26.0642

1ª instância - 01 Cumulativa de Ubatuba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO SOARES DA SILVA

CPF *22.***.*50-00

Advogados

VIVIANI VALIM NUNES COELHO

OAB: 296581/SP

CPF *03.***.*02-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0004276-40.2013.8.26.0642 (064.22.0130.004276) - Ação Civil Pública - Fauna - Rogerio Soares da Silva - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o Ofício juntado, bem como em termos de prosseguimento do feito.

    Nada Mais. - ADV: VIVIANI VALIM NUNES COELHO (OAB 296581/SP)

  • 27/08/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/08/2025 11:07

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2025 16:45

    Juntada de Ofício

  • 06/08/2025 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2025 10:59

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 20/02/2025 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 18:09

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 18/02/2025 18:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/01/2025 14:06

    Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo

  • 14/01/2025 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 12:30

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 11/06/2024 15:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 07/06/2023 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2022 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2022 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2022 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2021 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2021 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2021 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2021 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2020 13:57

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/09/2020 14:06

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/08/2020 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2020 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2020 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2020 16:21

    Decisão

  • 18/05/2020 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2020 15:22

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/10/2019 13:16

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2019 17:54

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/09/2019 12:08

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/09/2019 14:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/09/2019 14:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/09/2019 16:04

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/09/2019 17:04

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 09/09/2019 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2019 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2019 14:05

    Ato ordinatório

  • 03/09/2019 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2019 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2019 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2019 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2018 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2016 17:47

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 31/08/2016 17:47

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 30/08/2016 10:41

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/08/2016 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2016 17:38

    Decisão

  • 19/01/2015 18:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/01/2015 09:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/12/2014 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/12/2014 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2014 13:59

    Proferido Despacho

  • 17/07/2014 18:42

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/07/2014 11:14

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 15/07/2014 12:26

    Ato ordinatório

  • 15/07/2014 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2014 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2013 15:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/12/2013 19:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/12/2013 10:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/09/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2013 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/09/2013 16:43

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/08/2013 10:17

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/08/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2013 00:00

    Juntada de Mandado

  • 19/07/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/07/2013 00:00

    Aguardando Digitação

  • 27/06/2013 00:00

    Aguardando Digitação

  • 25/06/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 25/06/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 20/06/2013 14:37

    Recebimento de Carga

  • 19/06/2013 14:30

    Carga à Vara Interna

  • 19/06/2013 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2013

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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