26/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013061-28.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Irlane Aguiar Sousa - - Adailsson Aguiar Sousa - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - 1- Diante do trânsito em julgado da Sentença, diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 2- Para dar início a execução da sentença proferida nos autos, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença,ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: FELIPE QUEIROZ DE OLIVEIRA SILVA (OAB 520183/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FELIPE QUEIROZ DE OLIVEIRA SILVA (OAB 520183/SP)
25/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 16:14

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
10/06/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:44

Julgada improcedente a ação
23/05/2025 11:15

Conclusos para julgamento
22/05/2025 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 20:09

Juntada de Petição de Réplica
05/04/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 09:44

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/04/2025 21:39

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 11:10

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 06:40

Juntada de Certidão
03/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:06

Expedição de Carta.
28/02/2025 15:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/02/2025 15:19

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 11:44

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 10:24

Conclusos para decisão
03/02/2025 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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