TJSP - 1005222-46.2021.8.26.0405
1ª instância - 04 Civel de Osasco
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1005222-46.2021.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Candida da Rocha Machado - Jose Roberto de Souza e outros -
Vistos. 1.
Fls. 242/262: admito a emenda à inicial.
Considerando que houve alteração inexpressiva das proporções do imóvel usucapiendo, reputo desnecessária nova comunicação processual às Fazendas Públicas, que não ingressaram no feito ou já manifestaram desinteresse na causa (fls. 151/157), bem como de nova expedição de edital. 2.
Fls. 263/284: ciência às partes da juntada do laudo pericial. 3.
Fls. 285: defiro.
Sem prejuízo da posterior necessidade de esclarecimentos, providencie a serventia o necessário para pagamento dos honorários periciais. 4.
Considerando as peças técnicas trazidas aos autos pelo perito judicial (fls. 263/284), oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição a que pertence a área, solicitando informação sobre o imóvel usucapiendo, para que indique se há algum impedimento registrário para a declaração da prescrição aquisitiva, qualificando os proprietários e confrontantes tabulares e encaminhando cópia das respectivas matrículas. 5.
Anoto que os confrontantes indicados no croqui elaborado pelo perito (fls. 280) divergem dos confrontantes indicados pela autora (fls. 139/140), de modo que a citação dos confinantes deverá ser providenciada oportunamente pela autora. 6.
Após a vinda das informações do Oficial de Registro de Imóveis, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de quinze dias.
Intime-se. - ADV: ALMIR FORTES (OAB 127305/SP), VANIE DIAS PINTO (OAB 338963/SP) -
28/08/2025 16:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2025 17:01
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/06/2025 18:11
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 11:12
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 12:44
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 10:23
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 22:34
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 22:34
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 22:34
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 22:34
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 22:34
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 22:34
Certidão de Publicação Expedida
-
26/05/2025 22:34
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2025 15:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/05/2025 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 09:27
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 10:00
Expedição de Ofício.
-
07/05/2025 10:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
22/04/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 11:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2025 15:18
Conclusos para decisão
-
07/01/2025 09:50
Conclusos para despacho
-
07/01/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 11:31
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2024 14:22
Expedição de Ofício.
-
05/08/2024 22:27
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2024 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 13:03
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 13:02
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/05/2024 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/05/2024 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/04/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 13:12
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 06:26
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2024 13:33
Expedição de Carta.
-
16/04/2024 13:32
Expedição de Carta.
-
16/04/2024 13:32
Expedição de Carta.
-
16/04/2024 05:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2024 18:34
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/04/2024 18:30
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 15:34
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 06:10
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2024 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2024 08:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2024 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
29/12/2023 08:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/12/2023 06:08
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 14:33
Expedição de Carta.
-
05/10/2023 03:56
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2023 01:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2023 19:37
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2023 16:15
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
30/06/2023 10:50
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 14:38
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
27/06/2023 10:22
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 11:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/06/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 01:55
Certidão de Publicação Expedida
-
14/02/2023 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2023 15:07
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 15:04
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
17/10/2022 12:53
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2022 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2022 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2022 12:15
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
24/06/2022 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2022 10:50
Conclusos para despacho
-
23/06/2022 05:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/06/2022 19:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2022 18:12
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 12:49
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2022 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2022 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/03/2022 18:08
Proferido Despacho
-
09/03/2022 10:55
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2022 12:20
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2022 02:05
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2022 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2022 11:31
Proferido Despacho
-
03/11/2021 15:32
Conclusos para despacho
-
27/10/2021 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2021 11:15
Expedição de Certidão.
-
25/10/2021 11:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/10/2021 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2021 08:58
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2021 06:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2021 14:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2021 11:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/10/2021 11:29
Juntada de Ofício
-
01/10/2021 15:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2021 13:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/09/2021 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2021 15:11
Proferido Despacho
-
29/09/2021 09:17
Conclusos para despacho
-
29/09/2021 09:16
Juntada de Ofício
-
22/09/2021 15:56
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2021 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2021 18:37
Proferido Despacho
-
18/06/2021 20:25
Conclusos para despacho
-
11/06/2021 20:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2021 12:45
Certidão de Publicação Expedida
-
11/05/2021 11:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/05/2021 10:41
Proferido Despacho
-
10/05/2021 17:30
Conclusos para despacho
-
07/05/2021 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2021 16:39
Expedição de Certidão.
-
30/04/2021 12:41
Certidão de Publicação Expedida
-
29/04/2021 11:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2021 17:36
Decisão
-
31/03/2021 20:06
Conclusos para despacho
-
30/03/2021 21:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2021 13:12
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2021 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2021 15:07
Decisão
-
11/03/2021 11:12
Conclusos para decisão
-
10/03/2021 20:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2021
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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