TJSP - 0003065-79.2015.8.26.0615

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Tanabi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADEMILTON CALDEIRA DA SILVA

CPF *38.***.*73-19

Advogados

JULIANA GALVES

OAB: 255172/SP

CPF *18.***.*05-50

Terceiro

Partes

AGNALDO JOSE DORETO PEREIRA

CPF *02.***.*40-98

PM - LEONARDO LUCIANO

CPF *60.***.*32-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

AGNALDO JOSE DORETO PEREIRA

CPF *02.***.*40-98

LEONARDO LUCIANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 14:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003065-79.2015.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ADEMILTON CALDEIRA DA SILVA -

    Vistos.

    A VEC de Tanabi-SP comunicou a extinção da punibilidade em razão do cumprimento da pena.

    As comunicações ao IIRGD e à Justiça Eleitoral são de competência da VEC (NSCGJ, Art. 550).

    Cadastre-se no sistema informatizado do TJSP o evento "772 - Pena julgada extinta".

    Após, dê-se a baixa definitiva do processo no sistema informatizado do TJSP, cadastrando-se a movimentação "22 - Baixa Definititiva".

    Tornem ao arquivo.

    Int.

    Ciência ao MP. - ADV: JULIANA GALVES (OAB 255172/SP)

  • 27/08/2025 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 15:13

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 15:08

    Mudança de Magistrado

  • 25/08/2025 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 14:32

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 14:32

    Processo Desarquivado Sem Reabertura

  • 21/08/2025 14:31

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2025 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2018 13:46

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 23/08/2018 13:46

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 23/08/2018 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2018 14:12

    Código 61867 - Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1214/2018, item II ou 245/2023.

  • 24/07/2017 17:26

    Juntada de Mandado

  • 16/05/2017 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2017 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2017 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2017 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/05/2017 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2017 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2017 14:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/04/2017 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2017 09:34

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2017 17:23

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 10/04/2017 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2017 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2017 13:48

    Guia Eletrônica Enviada

  • 10/04/2017 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2017 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2017 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2017 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2017 18:05

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2017 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2017 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2017 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2017 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2017 16:10

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2017 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2017 13:50

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2017 13:42

    Envio da Guia Eletrônica Cancelado

  • 30/03/2017 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2017 09:26

    Guia Eletrônica Enviada

  • 29/03/2017 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2017 14:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2017 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2017 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2017 09:42

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2017 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2017 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2017 13:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/03/2017 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2017 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2017 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2017 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2017 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2017 06:59

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2017 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2017 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2017 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/02/2017 15:12

    Protocolo Juntado

  • 13/02/2017 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2017 17:48

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2017 09:01

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2017 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2017 16:32

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 30/01/2017 11:00

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 29/11/2016 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2016 15:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/08/2016 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2016 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2016 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2016 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2016 15:33

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/08/2016 13:51

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2016 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2016 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2016 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2016 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2016 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2016 09:44

    Julgada Procedente a Ação

  • 25/07/2016 08:30

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2016 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2016 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2016 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2016 22:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2016 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2016 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2016 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2016 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2016 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2016 10:14

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2016 17:16

    Mudança de Classe Processual

  • 30/05/2016 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2016 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2016 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2016 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2016 10:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2016 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2016 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2016 14:28

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2016 02:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 17/05/2016 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2016 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2016 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2016 17:41

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2016 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2016 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2016 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2016 16:23

    Juntada de Ofício

  • 20/04/2016 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2016 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2016 15:18

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2016 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2016 12:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/03/2016 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2016 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2016 13:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2016 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2016 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2016 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2016 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2016 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2016 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2016 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2016 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2016 15:42

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2016 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2016 07:40

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2016 07:36

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/05/2016 01:50:00, Juizado Especial Cível e Crimi.

  • 07/03/2016 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2016 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2016 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2016 17:41

    Processo Digitalizado

  • 16/02/2016 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2016 13:11

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2016 12:41

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2016 12:41

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 12/02/2016 10:01

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 11/02/2016 13:01

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/02/2016 10:07

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 04/02/2016 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2016 15:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/02/2016 14:05

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 01/02/2016 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2016 13:20

    Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção

  • 27/01/2016 15:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/01/2016 14:14

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 07/01/2016 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2016 14:10

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 26/12/2015 01:54

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2015 04:39

    Suspensão do Prazo

  • 16/11/2015 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 06/11/2015 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2015 14:40

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2015 14:01

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/11/2015 17:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 03/11/2015 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2015 17:41

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 29/09/2015 14:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 28/09/2015 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2015 16:01

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2015 15:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/09/2015 12:56

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 14/09/2015 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2015 12:49

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2015 10:30

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 03/09/2015 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 02/09/2015 15:12

    Processo Materializado

  • 02/09/2015 15:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2015

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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