03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016607-81.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Klama Administração Participação e Representações Ltda -

Vistos.

Não se identifica, no decisório recorrido, obscuridade, contradição ou omissão.

A parte pretende, com seu recurso, discutir o sentido do decisório, em certos aspectos, e obter sua modificação, o que é descabido nesta via.

A respeito do assunto, vale destacar: "Os embargos não se prestam para veicular inconformismo da parte com o decidido, não podendo ser considerada omissa, obscura ou contraditória a decisão, apenas porque reflete entendimento contrário ao defendido pelo embargante".

Na mesma linha: "Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade ou eliminar a contradição, mas sim reformar o julgado por via inadequada, reiterando as razões do recurso anterior.

Embargos rejeitados".

Rejeito, pois, os embargos declaratórios.

Intime-se. - ADV: DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA (OAB 206668/SP)
02/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 13:09

Conclusos para decisão
02/09/2025 11:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016607-81.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Klama Administração Participação e Representações Ltda -

Vistos.

Sobre os novos embargos opostos, manifeste-se a parte embargada em 05 (cinco) dias, consoante art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, com ou sem manifestação, conclusos para análise.

Intime-se. - ADV: DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA (OAB 206668/SP)
29/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 09:38

Conclusos para decisão
29/08/2025 00:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 10:53

Conclusos para decisão
22/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
01/08/2025 07:02

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 11:25

Conclusos para decisão
22/07/2025 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2025 11:24

Expedição de Certidão.
21/07/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:00

Julgada Procedente a Ação
02/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 11:39

Conclusos para julgamento
01/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Alegações finais
01/04/2025 11:27

Juntada de Petição de Alegações finais
01/04/2025 06:47

Expedição de Certidão.
21/03/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 10:05

Expedição de Certidão.
21/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 16:21

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 08:34

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 16:34

Expedição de Ofício.
07/01/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
07/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 12:07

Conclusos para decisão
19/12/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 12:02

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 22:06

Conclusos para decisão
27/11/2024 22:06

Expedição de Certidão.
27/10/2024 07:08

Expedição de Certidão.
16/10/2024 13:06

Expedição de Certidão.
15/10/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 16:34

Concedida a Dilação de Prazo
14/10/2024 13:09

Conclusos para decisão
11/10/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 07:31

Expedição de Certidão.
19/08/2024 21:14

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
19/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 15:10

Conclusos para decisão
17/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
13/04/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 00:25

Suspensão do Prazo
05/04/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024 06:50

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 09:54

Expedição de Certidão.
13/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 22:39

Conclusos para decisão
11/03/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 11:56

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/02/2024 18:47

Juntada de Petição de contestação
03/12/2023 09:46

Suspensão do Prazo
24/11/2023 07:36

Expedição de Certidão.
22/11/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 22:43

Expedição de Certidão.
17/11/2023 21:25

Expedição de Mandado.
17/11/2023 16:13

Expedição de Certidão.
17/11/2023 13:49

Recebida a Petição Inicial
17/11/2023 09:14

Conclusos para decisão
10/11/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010439-19.2023.8.26.0114

Ignis Servicos Industria e Comercio LTDA...

Conjunto Residencial Ibirapuera

Advogado: Luciano Martins Bruno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1011045-37.2024.8.26.0068

Joao Marcelo Carneiro Torquato

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Marcos Henrique Fernandes da Rocha Nunes

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 1008123-96.2023.8.26.0637

Rosa Maria Ananias Garcia Alvarenga

Banco Santander

Advogado: Robson Geraldo Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1011045-37.2024.8.26.0068

Joao Marcelo Carneiro Torquato

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Marcos Henrique Fernandes da Rocha Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/05/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 4007244-84.2025.8.26.0114

Giovanna Ribeiro Amadi

United Airlines Inc.

Advogado: Mario Lucas Malheiros Cirino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 17:53

Exibir Processo