24/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:04

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 12:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
13/10/2024 02:40

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/10/2024 06:57

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 10:33

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:06

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:58

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 03:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2024 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2024 23:44

Suspensão do Prazo
11/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
02/08/2024 07:48

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 17:57

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 15:14

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 00:33

Suspensão do Prazo
11/09/2023 12:10

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 03:21

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Silva Coelho (OAB 45683/SP) Processo 0017554-03.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Reqte: Francisco Mendes de Sousa -

Vistos.

Dê-se ciência às partes quanto a digitalização do presente feito.

No mais, providencie a autoria a juntada de todas as peças processuais, e aguarde-se a decisão da Superior Instância, cabendo às partes, em caso de conhecimento da decisão, junta-la aos autos, com a respectiva certidão de trânsito em julgado, para o regular andamento do feito.

Intime-se.
25/08/2023 21:43

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 14:06

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 09:34

Conclusos para decisão
24/08/2023 09:29

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
17/05/2023 22:37

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 13:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/04/2023 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
24/09/2013 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
08/08/2013 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
20/07/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
27/06/2013 00:00

Proferido Despacho
04/06/2013 00:00

Recebidos os autos do Advogado
20/05/2013 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
20/05/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2013 00:00

Proferido Despacho
30/04/2013 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
20/04/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
19/03/2013 00:00

Recebidos os autos do Advogado
06/03/2013 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
06/03/2013 00:00

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2013 00:00

Expedição de Certidão.
27/02/2013 00:00

Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa
18/09/2012 00:00

Recebidos os autos do Advogado
05/09/2012 00:00

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
05/09/2012 00:00

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2012 00:00

Proferido Despacho
14/08/2012 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
06/08/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
18/07/2012 00:00

Proferido Despacho
16/07/2012 00:00

Recebidos os autos do Perito
29/02/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
28/06/2011 00:00

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2011 00:00

Proferido Despacho
23/05/2011 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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