TJSP - 1010373-24.2023.8.26.0566
1ª instância - Fazenda Publica de Sao Carlos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 15:57
Baixa Definitiva
-
05/02/2024 15:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 04:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 14:35
Declarada incompetência
-
05/09/2023 12:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 10:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 03:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adriana de Matos (OAB 302018/SP), Reinaldo Ailton Frediani (OAB 407051/SP) Processo 1010373-24.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vlademir Aparecido Nicolau da Silva - O autoré militar e exerce suas funções na Comarca de Araraquara, de modo que o seu domicilio é o da referida comarca, consoante a regra do artigo 76[1]do Código Civil.
Assim, dê-se vista à parte autora para manifestar sobre a incompetência deste Juízo e, após, voltem-me conclusos para sentença. [1]Art. 76.
Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.
Intime-se. -
28/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 08:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 14:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 12:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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