10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027552-35.2024.8.26.0016/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Rafael Hyrum da Cunha Pinto - Embargado: Dass Nordeste Calçados e Artigos Esportivos S.a. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - QUESTÕES SUFICIENTEMENTE APRECIADAS PELO ACÓRDÃO EMBARGADO - REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Rafael Hyrum da Cunha Pinto (OAB: 472454/SP) - Simone Kaesemodel (OAB: 446360/SP) - 16º Andar, Sala 1607
08/09/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/09/2025 14:05

Julgado Virtualmente
03/09/2025 16:26

Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2025 14:42

Conclusos para despacho
03/09/2025 14:20

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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