03/09/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001964-24.2025.8.26.0011 (processo principal 1021137-85.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Clarisse de Almeida Cordeiro Nogueira - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Providencie o(a) ré(u) o recolhimento das custas finais, no prazo de 15 dias, correspondente a 1% do valor que satisfez a execução, levando em conta o pagamento mínimo de 5 UFESP, no silêncio o processo será encaminhado para expedição da certidão para inscrição na dívida ativa do Estado.

Após a inscrição em dívida ativa, o pagamento da taxa judiciária inscrita deverá ser feito pela parte por meio do site do contribuinte, através da DARE com código de arrecadação 231-8, para cancelamento automático da CDA, conforme orientação disponibilizada pela PGE no Manual de taxas Judiciárias.

Segue o endereço para pagamento: https://www.dividaativa.pge.sp.gov.br/sc/pages/pagamento/gareLiquidacao.Jsf.

Após a inscrição na dívida ativa, o recolhimento não deverá mais ser realizado na guia DARE, código 230-6. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), THAYNÁ CAROLINE SANTOS SILVEIRA (OAB 36579/CE)
02/09/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:00

Ato ordinatório
02/09/2025 14:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:57

Baixa Definitiva
05/08/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:55

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
17/06/2025 09:46

Conclusos para decisão
15/05/2025 20:40

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 20:35

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:55

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:39

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 19:07

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 18:46

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 07:30

Conclusos para decisão
08/05/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:00

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:27

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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