01/09/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1026088-14.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Ana Paula dos Santos Ferreira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito, consignando-se que eventual pedido relativo ao início da fase executória deverá ser cadastrado como incidente de cumprimento de sentença.

Em tal caso, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 deverá recolher taxa judiciária no valor equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs.

Em se tratando de credor beneficiário da gratuidade processual deverá incluir o percentual acima no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução. - ADV: LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
29/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 14:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/08/2025 17:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 22:29

Suspensão do Prazo
23/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 15:41

Realizado cálculo de custas
14/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
30/03/2025 23:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/03/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 11:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/02/2025 17:08

Conclusos para julgamento
19/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
18/02/2025 20:18

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 16:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:37

Juntada de Petição de contestação
04/01/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/12/2024 09:27

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:02

Expedição de Carta.
12/12/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 17:48

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/12/2024 16:38

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
05/12/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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