TJSP - 1001101-22.2025.8.26.0441

1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Peruibe

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Polo Ativo

Partes

DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *46.***.*24-80

Advogados

LUIS FERNANDO OCTAVIANO

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001101-22.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Oliveira de Souza -

    Vistos.

    Ante o início de cumprimento de sentença cadastrado com o nº 0002149-33.2025.8.26.0441, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), arquivem-se estes autos de conhecimentocom o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente.

    Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 403755/SP)

  • 04/09/2025 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 11:42

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 04/09/2025 11:31

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 14:34

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 18:06

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 29/06/2025 18:59

    Suspensão do Prazo

  • 30/05/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 12:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/05/2025 11:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/05/2025 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 20:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 13:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/05/2025 10:23

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2025 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 12:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2025 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2025 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 01:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 14:54

    Julgada Procedente a Ação

  • 31/03/2025 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2025 14:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/03/2025 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 06:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 14:40

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 26/03/2025 12:25

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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