TJSP - 1521688-36.2023.8.26.0228
1ª instância - Vara da Regiao Leste 1 de Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Penha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1521688-36.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.R.F. -
Vistos.
Fl. 269: Tendo em vista a diligência frustrada, intime-se a defensora dativa acerca do v.
Acórdão de fls. 238/256 pela imprensa.
Após, certifique-se o trânsito em julgado para a Defesa.
A seguir, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.
Int. (Fica a defensora dativa intimada acerca do v.
Acórdão de fls. 238/256: Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U.) - ADV: ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA (OAB 420471/SP) -
03/09/2025 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 12:47
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 15:55
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/08/2025 07:37
Suspensão do Prazo
-
01/08/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 15:19
Expedição de Mandado.
-
20/02/2025 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 07:33
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 17:50
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
16/10/2024 12:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
16/10/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 12:36
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
16/10/2024 12:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2024 12:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 16:04
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 16:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2024 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2024 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2024 12:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2024 11:44
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 11:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/01/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 12:42
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 12:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2024 12:32
Juntada de Mandado
-
17/01/2024 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2024 12:32
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2024 12:32
Juntada de Alvará
-
17/01/2024 12:31
Juntada de Mandado
-
01/11/2023 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2023 08:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2023 15:51
Recebido o recurso
-
30/10/2023 14:21
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2023 05:59
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2023 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 12:37
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2023 12:25
Expedição de Mandado.
-
27/10/2023 12:22
Expedição de Mandado.
-
27/10/2023 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2023 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2023 11:57
Expedição de Alvará.
-
27/10/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 09:28
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 09:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
27/10/2023 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/10/2023 08:33
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
26/10/2023 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2023 12:30
Juntada de Mandado
-
11/10/2023 09:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/09/2023 14:27
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 16:31
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 16:31
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 16:25
Expedição de Ofício.
-
19/09/2023 16:25
Expedição de Ofício.
-
06/09/2023 06:20
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2023 15:46
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 15:45
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2023 12:18
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 12:15
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 12:15
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 11:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 20:28
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/10/2023 03:30:00, Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom..
-
01/09/2023 16:53
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 10:54
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 10:54
Juntada de Mandado
-
31/08/2023 10:51
Conclusos para decisão
-
31/08/2023 10:51
Juntada de Ofício
-
31/08/2023 10:51
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 17:47
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2023 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2023 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 12:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/07/2023 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 15:40
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 13:05
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 10:21
Expedição de Ofício.
-
25/07/2023 16:57
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 16:57
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 16:51
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 16:50
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2023 15:21
Evoluída a classe de 280 para 283
-
21/07/2023 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2023 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2023 14:20
Recebida a denúncia
-
20/07/2023 13:27
Conclusos para decisão
-
20/07/2023 13:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/07/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 09:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2023 16:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/07/2023 16:46
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 16:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2023 16:39
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 16:18
Juntada de Ofício
-
19/07/2023 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2023 11:52
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 11:34
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 09:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/07/2023 09:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/07/2023 09:36
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/07/2023 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/07/2023 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/07/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 12:56
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 15:51
Expedição de Mandado.
-
17/07/2023 15:37
Concedida Medida Protetiva
-
17/07/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 14:28
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
17/07/2023 14:27
Expedição de Ofício.
-
17/07/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 13:23
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 13:22
Mudança de Magistrado
-
17/07/2023 09:05
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 08:59
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 06:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
17/07/2023 04:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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