TJSP - 1030246-74.2024.8.26.0016
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 11:38
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CVE1JEC05 para CVE1JEC02)
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1030246-74.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rafael Alves Falcao - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10302467420248260016.
Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro.
Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CAMILA SOARES GOMES (OAB 58972/BA), DEBORA CRISTINA DE SA FAGUNDES (OAB 211549/MG) -
20/08/2025 13:52
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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05/08/2025 13:51
Juntada de contrarrazões - Nº Protocolo: WJEC.25.70125910-2Tipo da Petição: Contrarrazões de ApelaçãoData: 05/08/2025 13:46
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01/07/2025 01:39
Juntada
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01/07/2025 01:39
Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0769/2025Data da Publicação: 02/07/2025
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30/06/2025 16:01
Remessa - SAJ - Relação: 0769/2025Teor do ato: Certifico e dou fé que o recurso inominado de fls. 176/199 foi interposto tempestivamente pela parte ré, com o correto recolhimento do preparo, motivo porque é recebido no seu efeito devolutivo (art. 43 Lei 9
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30/06/2025 15:32
Ato ordinatório - SAJ - Certifico e dou fé que o recurso inominado de fls. 176/199 foi interposto tempestivamente pela parte ré, com o correto recolhimento do preparo, motivo porque é recebido no seu efeito devolutivo (art. 43 Lei 9.099/95). Sendo assim,
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23/04/2025 12:00
Mandado - SAJ - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
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14/04/2025 15:00
Mandado - SAJ
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10/04/2025 13:31
Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70062085-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 10/04/2025 13:23
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10/04/2025 11:45
Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70061911-3Tipo da Petição: Recurso InominadoData: 10/04/2025 10:58
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05/04/2025 06:12
Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0296/2025Data da Publicação: 08/04/2025Número do Diário: 4179
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04/04/2025 00:08
Remessa - SAJ - Relação: 0296/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 171/172: Ciência a parte autora. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida. No mais saliento que eventual insurgência deverá ser postulada através de recurso próprio. Intime-se.Advog
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03/04/2025 17:27
Decisão - SAJ - Vistos. Fls. 171/172: Ciência a parte autora. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida. No mais saliento que eventual insurgência deverá ser postulada através de recurso próprio. Intime-se.
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03/04/2025 16:21
Conclusos para despacho
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02/04/2025 14:00
Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70056046-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/04/2025 13:53
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02/04/2025 12:20
Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70055912-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 02/04/2025 12:13
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01/04/2025 17:32
Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70055369-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 01/04/2025 17:24
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27/03/2025 06:13
Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0260/2025Data da Publicação: 28/03/2025Número do Diário: 4172
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26/03/2025 14:08
Mandado - SAJ - Mandado nº: 016.2025/003026-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2025 Local: Oficial de justiça - Anelice Vieira Queiroz
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26/03/2025 05:45
Remessa - SAJ - Relação: 0260/2025Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para DETERMINAR a ré restabelecer a conta da parte autora no Instagram (@ofalcao_), no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, bem como
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25/03/2025 15:53
Sentença - SAJ - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para DETERMINAR a ré restabelecer a conta da parte autora no Instagram (@ofalcao_), no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, bem como para CONDENAR a requerida ao
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21/03/2025 18:19
Conclusos para sentença
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21/03/2025 16:46
Audiência Realizada sem conciliação - PRESENCIAL- INFRUTÍFERA
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21/03/2025 15:33
Juntada de réplica - Nº Protocolo: WJEC.25.70047847-1Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 21/03/2025 15:28
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20/03/2025 16:31
Juntada de contestação - Nº Protocolo: WJEC.25.70046944-8Tipo da Petição: ContestaçãoData: 20/03/2025 16:11
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10/03/2025 11:41
Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70038311-0Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/SubstabelecimentoData: 10/03/2025 11:32
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01/02/2025 06:19
Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 0081/2025Data da Publicação: 04/02/2025Número do Diário: 4136
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31/01/2025 00:13
Remessa - SAJ - Relação: 0081/2025Teor do ato: Vistos. Fl. 97: nada a decidir. Reitero as decisões anteriores e advirto que nova petição com o mesmo teor implicará multa por litigância de má-fé. Aguarde-se a audiência. Int.Advogados(s): Camila Soares Gome
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30/01/2025 19:46
Decisão - SAJ - Vistos. Fl. 97: nada a decidir. Reitero as decisões anteriores e advirto que nova petição com o mesmo teor implicará multa por litigância de má-fé. Aguarde-se a audiência. Int.
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30/01/2025 18:58
Conclusos para decisão
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30/01/2025 15:02
Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.25.70012824-1Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/01/2025 14:39
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26/11/2024 08:01
AR Positivo Juntado - SAJ - Juntada de AR : AA723384886TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - JuizadoDestinatário : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.Diligência : 18/11/2024
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26/11/2024 08:01
Juntada
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26/11/2024 06:18
Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 1138/2024Data da Publicação: 27/11/2024Número do Diário: 4099
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25/11/2024 00:10
Remessa - SAJ - Relação: 1138/2024Teor do ato: Vistos. A irresignação contra a decisão de fls. 73 deve ser manifestada através de recurso próprio direcionado à Turma Recursal. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se.Advogados(s): Camila Soare
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22/11/2024 14:22
Decisão - SAJ - Vistos. A irresignação contra a decisão de fls. 73 deve ser manifestada através de recurso próprio direcionado à Turma Recursal. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se.
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21/11/2024 16:09
Conclusos para decisão
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21/11/2024 08:59
Conclusos para despacho
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19/11/2024 20:21
Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.24.70187318-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 19/11/2024 20:09
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11/11/2024 05:11
Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
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09/11/2024 06:06
Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 1082/2024Data da Publicação: 12/11/2024Número do Diário: 4090
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08/11/2024 10:52
CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Audiência de Conciliação - Juizado
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08/11/2024 00:08
Remessa - SAJ - Relação: 1082/2024Teor do ato: Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 21/03/2025 às 16:00h (Sala 04 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP
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07/11/2024 16:14
Ato ordinatório - SAJ - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 21/03/2025 às 16:00h (Sala 04 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expe
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07/11/2024 14:11
Audiência de conciliação - designada - ConciliaçãoData: 21/03/2025 Hora 16:00Local: Sala 04 - 5° andarSituacão: Realizada
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01/11/2024 06:07
Certidão de Publicação - SAJ - Relação: 1049/2024Data da Publicação: 04/11/2024Número do Diário: 4084
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31/10/2024 22:20
Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.24.70175574-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 31/10/2024 22:11
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31/10/2024 00:08
Remessa - SAJ - Relação: 1049/2024Teor do ato: Vistos, Indefiro a tutela. É faculdade da plataforma suspender perfis conforme termos de uso. No mais, o Provimento CSM n° 2651/2022 autorizou a retomada das audiências presenciais de modo que, doravante, ser
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30/10/2024 15:00
Juntada - SAJ - Nº Protocolo: WJEC.24.70174230-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/10/2024 14:51
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30/10/2024 13:37
Decisão - SAJ - Vistos, Indefiro a tutela. É faculdade da plataforma suspender perfis conforme termos de uso. No mais, o Provimento CSM n° 2651/2022 autorizou a retomada das audiências presenciais de modo que, doravante, será regra sua realização, em obse
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30/10/2024 10:58
Conclusos para decisão
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29/10/2024 11:02
Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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