TJSP - 1500543-71.2024.8.26.0394
1ª instância - 01 Cumulativa de Nova Odessa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500543-71.2024.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - YEDA RAYZZA SIMIONATTO -
Vistos.
I- Y.
R.
S. foi denunciada pela prática do crime previsto no artigo 155, caput, do Código Penal, por fato ocorrido no dia 02/02/2024.
A denúncia foi recebida no dia 17/08/2025 (fls. 105/106) e a ré, devidamente citada pessoalmente (fls. 117), apresentou resposta à acusação (fls. 129/131).
Não foram arguidas preliminares na defesa apresentada.
Assim, não obstante as razões apresentadas pela defesa, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão que recebeu a denúncia, já que não é o caso de absolvição sumária.
II- Designo audiência virtual para o dia 04 de dezembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos.
Não obstante a entrada em vigor da Resolução nº 481/2022 do CNJ, determinando a retomada da audiência presencial como regra, considerando a exitosa experiência deste juízo com as audiências virtuais e os inúmeros benefícios de tal modalidade de audiência, mantenho-a no formato virtual.
Faculto, porém, às partes o prazo de 05 (cinco) dias para requererem que a audiência seja realizada presencialmente, caso em que o processo deverá retornar para decisão, observando que, ainda que presencial, caso não exista óbice, eventual participante poderá ingressar por videoconferência se assim o desejar, em homenagem ao princípio do amplo acesso à Justiça.
Na oportunidade serão ouvidas a(s) vítima(s) e testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público e pela defesa, se o caso, o(a) réu(ré) será interrogado(a), e as partes apresentarão alegações finais, tudo por videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020.
O representante do Ministério Público, os(as) defensores(as), a(s) vítima(s) e/ou testemunha(s) deverão ser intimados sobre as orientações descritas nos itens abaixo. 1- Os participantes deverão ficar disponíveis no horário acima mencionado, em trajes adequados, em ambiente silencioso e com documento com foto em mãos, sob pena de aplicação das multas previstas no Código de Processo Penal. 2- Os participantes deverão fornecer, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas contados da intimação dessa decisão, e-mail para envio do link de acesso à audiência virtual.
A informação deverá ser encaminhada ao e-mail institucional desta vara ([email protected]), constando o número do processo e data da audiência no campo "assunto". 3- O link de acesso será enviado até 2 (duas) horas antes da audiência por e-mail institucional de servidor lotado nesta unidade, de procedência do E.
Tribunal de Justiça, ou seja, no formato [email protected]. 4- O acesso poderá ser feito pelo computador, pelo celular ou por qualquer outro aparelho eletrônico com acesso à internet. 4.1- Se o acesso for feito pelo celular, há necessidade de instalação do aplicativo Microsoft Teams, cujo download poderá ser efetuado no próprio link para acesso à audiência. 4.2- Se o acesso for feito pelo computador, não é necessário instalar o aplicativo Microsoft Teams, mas o participante deverá possuir webcam e microfone. 4.3- Oportunamente, em data mais próxima à audiência, serão encaminhadas, via e-mail, orientações mais detalhadas aos participantes.
Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como: a) mandado, a ser cumprido pelo oficial de justiça, para intimação da(s) vítimas, testemunha(s) e do réu(ré), observando que as intimações poderão ser feitas remotamente se possível, observadas as regulamentações do E.
Tribunal de Justiça.
Cientifique-se o representante do Ministério Público.
Intime-se. - ADV: OSIEL CRUZ (OAB 459041/SP) -
12/09/2025 12:37
Expedição de Mandado.
-
12/09/2025 12:34
Expedição de Mandado.
-
12/09/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 08:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2025 19:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2025 01:30:00, 1ª Vara Judicial.
-
11/09/2025 19:31
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 23:56
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
29/08/2025 03:14
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500543-71.2024.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - YEDA RAYZZA SIMIONATTO - Fica o(a) advogado(a) intimado(a) de que foi nomeado (fls.34) para patrocinar a defesa do(a) réu(ré), para que tome ciência de todo o processo, bem como para que apresente a resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal. - ADV: OSIEL CRUZ (OAB 459041/SP) -
28/08/2025 21:50
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 21:50
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/08/2025 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2025 15:08
Juntada de Mandado
-
20/08/2025 12:38
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 12:38
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 12:38
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 11:08
Expedição de Mandado.
-
19/08/2025 11:03
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 10:52
Evoluída a classe de 279 para 283
-
19/08/2025 05:19
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 08:56
Recebida a denúncia
-
14/08/2025 14:50
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 09:26
Juntada de Petição de Denúncia
-
01/08/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 16:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 06:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/06/2025 12:21
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2025 12:00
Expedição de Ofício.
-
13/06/2025 04:30
Juntada de Certidão
-
12/06/2025 09:34
Expedição de Carta.
-
16/05/2025 12:58
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/02/2025 16:47
Juntada de Mandado
-
06/02/2025 14:51
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 00:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 22:18
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 03:00:00, 1ª Vara Judicial.
-
03/02/2025 09:33
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 10:04
Conclusos para despacho
-
30/01/2025 18:08
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 12:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2025 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
15/01/2025 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/01/2025 16:37
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/01/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 14:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2025 14:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/12/2024 11:57
Juntada de Outros documentos
-
25/11/2024 15:58
Expedição de Mandado.
-
25/11/2024 15:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/11/2024 11:49
Expedição de Mandado.
-
14/11/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 23:27
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2024 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/11/2024 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 19:21
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 04:00:00, 1ª Vara Judicial.
-
11/11/2024 19:20
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2024 23:21
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2024 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2024 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 19:45
Conclusos para despacho
-
08/10/2024 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 12:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/10/2024 12:08
Juntada de Ofício
-
01/10/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2024 16:56
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 10:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2024 09:58
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2024 09:58
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2024 09:58
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2024 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 22:18
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 09:17
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 09:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 12:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 15:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0017190-51.2025.8.26.0114
Maria Nilce Palomo Pazetti
Jair Francisco Bergamasco
Advogado: Adriana Cristina de Paiva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/01/2025 18:46
Processo nº 1007461-80.2025.8.26.0664
Maykon Rodrigues de Jesus
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Nathalia Galera Taha
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2025 10:17
Processo nº 1000237-21.2024.8.26.0634
Jacqueline Aparecida Rodrigues
Maria Aparecida Rodrigues
Advogado: Ana Lucia de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/02/2024 20:43
Processo nº 1006173-96.2025.8.26.0438
Leticia Porto Oliveira Correa
Prefeitura Municipal de Avanhandava
Advogado: Julia Roberta Barboza Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/07/2025 18:01
Processo nº 0027450-38.2025.8.26.0002
Claro S/A
Simone Miria Silva de Oliveira
Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/12/2022 13:46