05/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005780-09.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Jacinto Gomes de Amorim - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – Sindnapi - Considerando a anuência tácita do Réu Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Sindnapi, tanto que instado, quedou-se inerte, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da presente ação declaratória de inexistência de relação jurídica, requerida por José Jacinto Gomes de Amorim, por petição encartada às fls. 429.

Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Devolva-se ao Réu a verba honorária pericial não utilizada.

Para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito judicial de fls. 418, mediante apresentação do formulário MLE.

Condeno a parte que desistiu, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da ação, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, com a ressalva da exigência das verbas na forma do artigo 98, § 3º do mesmo diploma processual, em face da gratuidade judiciária concedida.

Arquivem-se os autos.

Publique-se e Intime-se. - ADV: DIORGES BERNARDO PALMA (OAB 389140/SP), NINA YURIE ABE DE LIMA PALMA (OAB 392114/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
04/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:20

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
28/08/2025 13:38

Conclusos para despacho
11/07/2025 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:31

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:46

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/02/2025 17:33

Juntada de Ofício
11/02/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 14:13

Conclusos para decisão
23/10/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 16:51

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/04/2024 13:55

Suspensão do Prazo
20/03/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 13:24

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/12/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 21:57

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2023 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2023 10:39

Expedição de Certidão.
12/12/2022 15:21

Expedição de Certidão.
12/12/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 20:43

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 00:06

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2022 19:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2022 16:58

Conclusos para decisão
23/07/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 21:56

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2022 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 16:39

Conclusos para despacho
03/06/2022 17:33

Conclusos para despacho
23/04/2022 16:59

Juntada de Petição de Réplica
30/03/2022 21:01

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2022 13:42

Juntada de Ofício
30/03/2022 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2022 14:16

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 14:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/03/2022 14:14

Expedição de Certidão.
09/02/2022 13:22

Juntada de Petição de contestação
31/12/2021 01:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2021 15:47

Expedição de Ofício.
13/12/2021 15:24

Expedição de Carta.
23/11/2021 03:00

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2021 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2021 18:47

Decisão
16/11/2021 15:03

Conclusos para decisão
03/11/2021 13:57

Conclusos para despacho
29/10/2021 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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