TJSP - 1000108-29.2025.8.26.0004
1ª instância - 03 Civel de Lapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2025 11:51
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000108-29.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eliana de Souza - Nos termos do art. 1.097 e 1.098, §6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), a(s) parte(s) requerente(s) deverá(ão) comprovar o recolhimento da taxa judiciária, nos termos da r. decisão, relativa à distribuição da inicial - Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - código 230-6), correspondente a 1% (um por cento), peticionado até 02/01/2024, ou 1,5% (um e meio por cento), peticionado a partir de 03/01/2024, sobre o valor atribuído à causa (artigo 4º, I, da Lei Estadual nº 11.608/2003), observando o mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, destacando-se que para o exercício de 2025 o valor da UFESP é de R$ 37,02, no prazo de 5 dias úteis.
Dúvidas poderão ser dirimidas no site do TJSP: .
Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se carta para intimação pessoal, com prazo de 60 dias.
Caso não ocorra o pagamento das custas iniciais, certifique-se e expeça-se certidão de inscrição de dívida ativa. - ADV: FELIPE APARECIDO TOMAZ GOMES (OAB 404069/SP) -
20/08/2025 13:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 13:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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20/08/2025 13:22
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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20/08/2025 13:22
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
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25/04/2025 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/04/2025 19:19
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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21/04/2025 16:11
Conclusos para julgamento
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16/04/2025 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/01/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
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08/01/2025 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/01/2025 19:04
Decisão Interlocutória de Mérito
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07/01/2025 15:49
Conclusos para decisão
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07/01/2025 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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