TJSP - 1502860-22.2024.8.26.0530
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alcides Malossi Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 07:14
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:02
Prazo
-
03/09/2025 17:53
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
03/09/2025 17:34
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 17:34
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
03/09/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502860-22.2024.8.26.0530 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ABNER RODRIGUES DA CRUZ - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, ora para se afastar a forma “privilegiada” e condenar o réu ABNER RODRIGUES DA CRUZ, por incurso no artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/2006, às penas definitivas de 05 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, no piso legal, sem benesses penais, no mais, mantida a r. sentença impugnada por seus fundamentos.
V.
U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
01/09/2025 17:33
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 16:17
Prazo Intimação - 30 Dias
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29/08/2025 21:46
Acórdão registrado
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29/08/2025 18:50
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 17:38
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 17:13
Julgado virtualmente
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27/08/2025 12:16
Conclusos para decisão
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26/08/2025 18:56
Conclusos para decisão
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26/08/2025 18:52
Julgamento Virtual Iniciado
-
15/05/2025 13:03
Conclusos para decisão
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15/05/2025 11:39
Recebidos os autos do MP
-
14/05/2025 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 00:00
Publicado em
-
13/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
12/05/2025 11:07
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 11:06
Parecer - Prazo - 10 Dias
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09/05/2025 18:10
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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09/05/2025 16:50
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 16:50
Expedido Termo de Intimação
-
09/05/2025 15:35
Distribuído por sorteio
-
08/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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30/04/2025 12:06
Processo Cadastrado
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25/04/2025 16:00
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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