TJSP - 1001221-31.2021.8.26.0627

1ª instância - Vara Unica de Teodoro Sampaio

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CLAUDINEI CURVELO DA SILVA

OAB: 426794/SP

CPF *61.***.*02-20

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2024 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2024 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 16:22

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 09:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 09:09

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 11:09

    Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/10/2023 01:20:00, Vara Única.

  • 25/08/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Claudinei Curvelo da Silva (OAB 426794/SP) Processo 1001221-31.2021.8.26.0627 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Enzo Guilherme Oliveira Dias - Designo audiência de tentativa de conciliação nos termos dos arts. 694 e 695 do CPC e Portaria 11/2007 para o dia 5/10/2023, às 13h20min; devendo as partes comparecerem acompanhadas por seus advogados (CPC, art. 334, § 9.º).

    As partes ficam alertadas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8.º).

    Considerando que se trata de ação de alimentos com comprovação e paternidade definida, cuja produção de prova se restringirá na comprovação de matéria de fato, quanto ao binômio capacidade de pagamento/necessidade de recebimento dos alimentos, que poderá ser produzida por documentos, desnecessária a marcação de audiência para instrução e julgamento.

    Cite-se e intime-se a parte requerida com a advertência de que em não havendo acordo, deverá apresentar contestação no prazo de 15 dias a contar da audiência mencionada.

    Também deverá ser intimado dos alimentos provisórios fixados conforme fls. 17-18 (30% do salário mínimo nacional, devidos a partir da citação).

    Fica a parte requerente intimada para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão no DJE (CPC, art. 334, § 3º).

    Caso infrutífera a tentativa de conciliação, apresentada contestação ou decorrido o prazo para tal, vista ao Ministério Público e conclusos para sentença.

    Nos termos do Comunicado CG 1951/2017 (DJE 11/03/2020) e Comunicado CG 390/2018 (DJE 7/3/2018), para o caso de expedição de carta precatória, deverá o(a) i.

    Patrono(a) providenciar a distribuição via peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias.

    Não comprovado, providencie a z.

    Serventia o envio para distribuição.

    Por fim, ficam as partes advertidas, desde logo, que qualquer alteração de endereço, no curso do processo, deverá ser comunicada ao Juízo, sob pena de reputarem-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, em atenção à regra do art. 274, parágrafo único do Código de Processo Civil.

    Expeçam-se ofícios para informações e descontos, se requeridos.

    Ciência ao Ministério Público.

    Int.-se.

  • 24/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 15:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 13:26

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 10:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 02:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2022 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/09/2022 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 09:41

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 08:32

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2022 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2022 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 13:36

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 13:00

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 09:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2021 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2021 13:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/10/2021 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 14:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/09/2021 14:15

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2021 13:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2021 11:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/07/2021 19:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 18:12

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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