04/09/2025 13:02

Prazo
04/09/2025 12:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/09/2025 17:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:33

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500490-40.2024.8.26.0637 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edivaldo Pompeu - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento ao recurso ministerial para fixar a indenização mínima em favor da vítima no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), mantendo, no mais, a r. sentença monocrática.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público) - 10º Andar
02/09/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:54

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:45

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:12

Acórdão registrado
29/08/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 19:26

Julgado virtualmente
14/08/2025 20:45

Conclusos para decisão
14/08/2025 10:58

Conclusos para decisão
13/08/2025 21:02

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:21

Conclusos para decisão
21/05/2025 16:44

Recebidos os autos do MP
21/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:08

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 16:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:48

Expedido Termo de Intimação
16/05/2025 14:21

Distribuído por sorteio
13/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 11:35

Processo Cadastrado
29/04/2025 13:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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