TJSP - 1500224-21.2023.8.26.0368

1ª instância - 01 Cumulativa de Monte Alto

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO LUCAS NAVARRO

CPF *94.***.*64-43

Advogados

JOSE FELIPE ALPES BUZETO

OAB: 381610/SP

CPF *16.***.*31-41

Terceiro

Partes

DAVID GABRIEL RIBEIRO CAZARI

CPF *01.***.*89-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 09:48

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500224-21.2023.8.26.0368 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RONALDO LUCAS NAVARRO - Arbitro os honorários do Dr.

    Defensor correspondendo ao valor máximo estipulado na Tabela da Defensoria/OAB, referente a atuação total (Acordo de Não Persecução Penal, item ( x ) 10 Homologação de acordo de não persecução penal- art. 28-A do CPP sem extinção da punibilidade).

    Expeça-se a respectiva certidão.

    Após, cumpra-se a determinação de fl. 123.

    Int. - ADV: JOSÉ FELIPE ALPES BUZETO (OAB 381610/SP)

  • 29/08/2025 15:40

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2025 16:41

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 15:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 10:05

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 09:26

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 12/03/2024 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2024 12:46

    Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal

  • 11/03/2024 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2024 11:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2023 10:01

    Evoluída a classe de 280 para 279

  • 16/08/2023 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 17:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 14:46

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 12:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 05:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2023 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 17:29

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 09/08/2023 14:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 14:52

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2023 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 12:58

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2023 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2023 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2023 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2023 09:38

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2023 11:00:00, 1ª Vara.

  • 26/07/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2023 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 14:26

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2023 11:18

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 04:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 15:10

    Expedição de Alvará.

  • 17/05/2023 14:39

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 17/05/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 13:19

    Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/05/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 17/05/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 18:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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