TJSP - 1501397-18.2019.8.26.0628

1ª instância - 01 Cumulativa de Embu das Artes

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLIGTON ALVES COSTA DOS SANTOS

CPF *57.***.*80-07

Advogados

VAGNER FERRAREZI PEREIRA

OAB: 264067/SP

CPF *17.***.*88-35

Terceiro

Partes

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DIEGO DE OLIVEIRA MARTINS

CPF *63.***.*23-16

GLAISON LEITE DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1501397-18.2019.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Furto Qualificado - WELLIGTON ALVES COSTA DOS SANTOS -

    Vistos.

    Procedidas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: VAGNER FERRAREZI PEREIRA (OAB 264067/SP)

  • 04/09/2025 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 22:38

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2025 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 11:59

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 10/02/2025 11:55

    Expedição de Ofício.

  • 04/02/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 16:57

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 14/01/2025 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2025 01:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2025 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 17:20

    Concedido o Indulto

  • 10/01/2025 15:34

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 16:58

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 12/12/2024 10:41

    Guia Eletrônica Enviada

  • 11/12/2024 14:34

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 04/12/2024 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2024 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2024 12:13

    Guia Eletrônica Enviada

  • 04/12/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 11:45

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2024 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 18:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2024 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2024 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 01:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2024 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 10:49

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 21/06/2024 09:30

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 20:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 14:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 16:39

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2023 11:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 11:01

    Suspensão do Prazo

  • 10/11/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 09:12

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 14:36

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2023 06:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2023 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 20:58

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2023 17:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 14:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2023 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/05/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 00:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2023 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/10/2022 14:59

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 03/06/2022 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2022 09:46

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2022 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2022 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 16:50

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2022 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/05/2022 11:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2022 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/05/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2022 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2022 13:26

    Decisão

  • 28/03/2022 22:53

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2022 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2022 13:30

    Decisão

  • 24/03/2022 09:26

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2022 03:15:00, 1ª Vara Judicial.

  • 26/10/2021 19:00

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2021 17:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2021 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2021 10:01

    Ato ordinatório

  • 19/10/2021 19:34

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/10/2021 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 18:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2021 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 16:04

    Decisão

  • 02/08/2021 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2021 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2021 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 01:55

    Suspensão do Prazo

  • 21/07/2021 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2021 16:51

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2021 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/07/2021 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 17:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2021 16:32

    Decisão

  • 07/04/2021 14:11

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2021 02:30:00, 1ª Vara Judicial.

  • 07/04/2021 12:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2021 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2021 19:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2021 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2021 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2021 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2021 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2021 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2021 10:04

    Proferido Despacho

  • 30/03/2021 15:39

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2021 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 12:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2021 18:25

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2021 10:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2021 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2021 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2021 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 02/03/2021 13:19

    Proferido Despacho

  • 02/03/2021 09:15

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2021 18:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2021 18:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2021 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/02/2021 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 16:41

    Decisão

  • 18/11/2020 13:16

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 13:21

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2021 01:30:00, 1ª Vara Judicial.

  • 20/08/2020 19:58

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2020 19:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2020 19:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2020 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2020 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2020 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2020 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2020 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 18:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2020 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2020 13:50

    Proferido Despacho

  • 20/02/2020 13:40

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 16:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2020 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2019 09:51

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2019 14:10

    Recebida a denúncia

  • 04/09/2019 11:56

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2019 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 17:57

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/09/2019 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 11:58

    Proferido Despacho

  • 30/08/2019 13:36

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2019 17:55

    Mudança de Classe Processual

  • 23/08/2019 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2019 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2019 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 16:32

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 31/07/2019 15:12

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2019 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2019 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2019 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2019 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2019 21:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 17:55

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 22/07/2019 18:26

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2019 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2019 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2019 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/07/2019 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2019 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/07/2019 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/07/2019 12:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/07/2019 12:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/07/2019 12:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/07/2019 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2019 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2019 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2019 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2019 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2019 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2019 11:42

    Expedição de Alvará.

  • 14/07/2019 11:02

    Decisão

  • 14/07/2019 11:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2019 11:00:05, 1ª Vara Judicial.

  • 14/07/2019 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2019 09:06

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2019 07:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2019 07:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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