10/09/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:35

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005867-47.2021.8.26.0704 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabio José Romão e Silva e outros - Apelado: CONDOMÍNIO TRAFALGAR SQUARE - Magistrado(a) Morais Pucci - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CONDOMÍNIO.

AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTAS INFRACIONAIS AJUIZADA PELO CONDOMÍNIO EM RELAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL.

AÇÃO ANULATÓRIA DAS MULTAS AJUIZADA PELOS INQUILINOS DA UNIDADE CONDOMINIAL.

AÇÕES JULGADAS CONJUNTAMENTE.

SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO DE COBRANÇA E IMPROCEDENTE A AÇÃO ANULATÓRIA.

APELAÇÃO CONJUNTA DOS PROPRIETÁRIOS E LOCATÁRIOS.UNIDADE CONDOMINIAL QUE MANTINHA 4 OU 5 CÃES DE MÉDIO PORTE NA UNIDADE CONDOMINIAL.

ALEGAÇÃO DE LATIDOS INCESSANTES AO LONGO DO DIA E NOITE, PREJUDICANDO A TRANQUILIDADE E SOSSEGO DO CONDOMÍNIO.

PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA NOS AUTOS QUE COMPROVAM AS INFRAÇÕES RELATADAS.

SENTENÇA MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Ferreira Galvão (OAB: 250287/SP) - Sueli Ramos de Lima (OAB: 77349/SP) - 5º andar
29/08/2025 19:00

Acórdão registrado
29/08/2025 17:44

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:45

Não-Provimento
28/08/2025 13:45

Julgado
15/08/2025 17:45

Ato ordinatório
05/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
31/07/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
31/07/2025 09:15

Despacho
30/07/2025 16:16

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:13

Conclusos para decisão
30/07/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:39

Inclusão em Pauta
26/05/2025 08:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:44

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:27

Prazo
22/01/2025 13:27

Prazo
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/01/2025 17:54

Despacho
22/07/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:35

Conclusos para decisão
18/07/2024 16:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/07/2024 00:00

Publicado em
15/07/2024 19:00

Resultado da Audiência
15/07/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 10:11

Informação
11/06/2024 00:00

Publicado em
10/06/2024 15:52

Expedição de Certidão.
07/06/2024 10:54

Despacho de Intimação
05/06/2024 15:49

Processo encaminhado para o Setor de Conciliação
27/05/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:36

Prazo
22/05/2024 00:00

Publicado em
21/05/2024 12:38

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2024 13:55

Despacho
02/05/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 00:00

Publicado em
18/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:25

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:43

Distribuído por sorteio
12/04/2024 00:00

Publicado em
09/04/2024 19:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2024 13:09

Processo Cadastrado
04/04/2024 16:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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