04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501038-13.2019.8.26.0323 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - PEDRO HENRIQUE CARVALHO BARBOSA - Encontrando-se formalmente em ordem o processo, designo o dia 23 de outubro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, para submissão do réu a novo julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri.

Defiro a inquirição das testemunhas arroladas, bem como pela utilização de recursos audiovisuais, providenciando-se o necessário à realização do ato.

Providencie a serventia a juntada de F.A. e certidões atualizadas, conforme requerido pelo Parquet.

Ciência ao Ministério Público.

Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP)
03/09/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2025 09:30:00, Vara Criminal.
05/06/2025 10:45

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:28

Conclusos para decisão
26/05/2025 18:25

Expedição de Certidão.
11/05/2025 22:54

Suspensão do Prazo
26/03/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 08:12

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:48

Expedição de Certidão.
11/03/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 16:50

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/07/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 13:54

Juntada de Mandado
31/07/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 13:52

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/06/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 15:54

Conclusos para decisão
11/06/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 21:13

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 17:26

Expedição de Mandado.
05/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 11:24

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 10:49

Conclusos para decisão
05/06/2024 10:48

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
05/06/2024 10:48

Processo Entranhado
05/06/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:03

Expedição de Certidão.
05/06/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/05/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 12:01

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
26/02/2024 17:43

Conclusos para julgamento
09/02/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 07:10

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:49

Expedição de Ofício.
29/01/2024 17:49

Expedição de Ofício.
29/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/01/2024 14:59

Juntada de Certidão
29/01/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 23:38

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2023 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 13:25

Conclusos para decisão
11/05/2023 11:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/02/2024 09:30:00, Vara Criminal.
20/03/2023 18:31

Expedição de Certidão.
08/02/2023 16:21

Conclusos para despacho
06/02/2023 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2023 08:30

Expedição de Certidão.
25/01/2023 15:45

Expedição de Certidão.
24/01/2023 14:30

Expedição de Certidão.
24/01/2023 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 22:35

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2023 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2023 10:01

Conclusos para decisão
06/10/2022 17:11

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 17:05

Expedição de Certidão.
06/10/2022 17:03

Conclusos para despacho
20/06/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2022 14:33

Expedição de Certidão.
08/04/2022 14:27

Juntada de Outros documentos
08/04/2022 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2022 14:25

Juntada de Mandado
22/12/2021 03:26

Suspensão do Prazo
03/12/2021 17:57

Expedição de Ofício.
03/12/2021 16:10

Expedição de Mandado.
01/12/2020 13:58

Recebida a denúncia
01/12/2020 10:52

Conclusos para decisão
01/12/2020 00:00

Evoluída a classe de 279 para 282
30/11/2020 14:48

Juntada de Petição de Denúncia
29/11/2020 07:22

Expedição de Certidão.
18/11/2020 18:41

Expedição de Certidão.
18/11/2020 18:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2020 10:03

Juntada de Outros documentos
25/10/2020 12:51

Suspensão do Prazo
30/09/2020 12:26

Expedição de Certidão.
30/09/2020 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2020 11:16

Expedição de Certidão.
17/09/2020 10:23

Expedição de Certidão.
17/09/2020 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2020 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2020 13:19

Expedição de Certidão.
12/08/2020 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2020 11:45

Expedição de Certidão.
28/07/2020 09:33

Expedição de Certidão.
28/07/2020 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2020 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2020 02:25

Suspensão do Prazo
24/06/2020 10:55

Expedição de Certidão.
24/06/2020 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2020 09:34

Expedição de Certidão.
16/06/2020 09:57

Expedição de Certidão.
16/06/2020 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2020 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2020 13:59

Expedição de Certidão.
05/05/2020 13:52

Expedição de Certidão.
05/05/2020 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2020 12:29

Expedição de Certidão.
05/05/2020 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2020 12:09

Expedição de Certidão.
11/04/2020 05:15

Suspensão do Prazo
30/03/2020 01:29

Suspensão do Prazo
06/03/2020 17:02

Expedição de Certidão.
06/03/2020 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2020 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2020 11:53

Expedição de Certidão.
30/01/2020 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2020 10:23

Expedição de Certidão.
24/01/2020 00:19

Suspensão do Prazo
21/01/2020 11:10

Expedição de Certidão.
21/01/2020 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2020 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2019 20:10

Expedição de Certidão.
03/12/2019 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2019 17:27

Expedição de Certidão.
21/11/2019 10:19

Expedição de Certidão.
21/11/2019 10:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2019 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2019 19:59

Expedição de Certidão.
17/09/2019 18:02

Concedida a Dilação de Prazo - 60 dias
17/09/2019 16:08

Conclusos para decisão
17/09/2019 16:08

Expedição de Certidão.
17/09/2019 16:08

Remover intimação - Concordância MP - Prazo 60 dias
12/08/2019 13:45

Expedição de Certidão.
12/08/2019 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2019 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2019 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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