03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004097-83.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernando Henrique Martins da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - “AÇÃO DE DANOS MORAIS C.C.

INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA” - TELEFONIA O AUTOR ALEGA A INSCRIÇÃO INDEVIDA DE SEU NOME, POR INICIATIVA DA RÉ, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, POR DÉBITO QUE AFIRMA DESCONHECER - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR RÉ DEMONSTROU A TITULARIDADE DO AUTOR, QUANTO A LINHA TELEFÔNICA, EM QUESTÃO, BEM COMO, A UTILIZAÇÃO, NA MODALIDADE PÓS-PAGA VÁRIAS FATURAS PAGAS, EM VALORES DIVERSOS, NÃO CONDIZENTES COM A MODALIDADE PRÉ-PAGA - REGULARIDADE DAS COBRANÇAS - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO, BEM FUNDAMENTADA, ANTE A AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO - ÔNUS QUE CABIA AO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - 5º andar
29/08/2025 13:02

Acórdão registrado
29/08/2025 12:18

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 13:45

Não-Provimento
28/08/2025 13:45

Julgado
21/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:45

Ato ordinatório
04/08/2025 11:19

Inclusão em Pauta
01/08/2025 18:19

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
01/08/2025 17:59

Despacho À Mesa
28/05/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:08

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 10:58

Processo Cadastrado
12/05/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
09/05/2025 15:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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