09/09/2025 00:43

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001021-44.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno da Silva Ferreira - Ciência à parte autora acerca do trânsito em julgado e do encaminhamento do acordo / ofício / r.

Sentença ao órgão administrativo (CEAB-DJ/SR1) para análise e, se o caso, a implantação do benefício.

Com a resposta positiva, será dada ciência à parte autora para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer, bem como será a Autarquia-ré intimada para apresentar cálculo de liquidação, em sede de execução invertida.

Apresentado o cálculo, a parte autora será intimada para manifestar-se sobre o montante apresentado e, no caso de concordância, os autos serão encaminhados à conclusão.

Discordando, deverá a parte autora apresentar o cálculo que entender devido e promover ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ, observando-se que, caso a execução da sentença seja promovida pela parte credora antes da comprovação da implantação do benefício nos autos, o processo principal será extinto e arquivado, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. - ADV: VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP)
29/08/2025 16:43

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:50

Ato ordinatório
29/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:44

Trânsito em Julgado às partes
25/08/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:05

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
18/08/2025 21:36

Conclusos para julgamento
15/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 19:33

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 02:51

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:03

Expedição de Mandado.
16/04/2025 19:06

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:17

Expedição de Mandado.
16/04/2025 15:14

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2025 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2025.
24/03/2025 12:30

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:39

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 02:31

Expedição de Certidão.
25/02/2025 04:55

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 18:17

Expedição de Certidão.
21/02/2025 18:17

Ato ordinatório
20/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:51

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 18:20

Recebida a Petição Inicial
10/02/2025 08:49

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:18

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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