TJSP - 0001412-05.2024.8.26.0396
1ª instância - 01 Cumulativa de Novo Horizonte
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:36
Arquivado Definitivamente
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04/09/2025 13:35
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 13:31
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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21/08/2025 10:32
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 04:45
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001412-05.2024.8.26.0396 (processo principal 1500693-80.2023.8.26.0396) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - José Ricardo de Souza -
Vistos.
Ante a concordância das partes, homologo o laudo pericial de fls. 206/218, a fim de que produza seus efeitos legais.
Alcançada a finalidade da presente cautelar, através da elaboração de referido laudo, JULGO EXTINTA a presente ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, aplicado de maneira subsidiária neste caso.
Procedam-se às devidas anotações, encaminhando-se os presentes autos ao Arquivo, seguindo-se nos autos principais, o qual deverá ser encaminhado, com urgência, à conclusão.
Int. - ADV: ADRIELE APARECIDA SEMENSATO DO PRADO (OAB 391823/SP) -
20/08/2025 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 13:17
Homologado o pedido
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20/08/2025 10:50
Conclusos para despacho
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19/08/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 10:19
Certidão de Publicação Expedida
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14/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 08:48
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2025 10:22
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 10:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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13/08/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 09:08
Certidão de Publicação Expedida
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12/08/2025 22:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/08/2025 21:20
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 16:39
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 16:46
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 16:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/06/2025 10:02
Certidão de Publicação Expedida
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09/06/2025 14:17
Certidão de Publicação Expedida
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07/06/2025 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/06/2025 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 09:32
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 10:16
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2025 09:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/05/2025 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/05/2025 10:20
Juntada de Outros documentos
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05/05/2025 10:14
Expedição de Ofício.
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05/05/2025 10:13
Expedição de Mandado.
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28/04/2025 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2025 09:59
Juntada de Outros documentos
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25/04/2025 17:54
Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
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25/04/2025 13:08
Conclusos para decisão
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25/04/2025 09:29
Juntada de Certidão
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24/04/2025 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/01/2025 10:35
Expedição de Certidão.
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29/01/2025 09:28
Expedição de Ofício.
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22/01/2025 00:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/01/2025 00:14
Certidão de Publicação Expedida
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17/01/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/01/2025 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/01/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2024 14:58
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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18/12/2024 17:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/12/2024 11:04
Conclusos para decisão
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18/12/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
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18/12/2024 10:02
Juntada de Outros documentos
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18/12/2024 09:45
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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